Alcanena trava declínio demográfico e reforça acolhimento de migrantes

A imigração está a ajudar Alcanena a travar o declínio demográfico e a responder às necessidades de mão-de-obra, disse esta quinta-feira à Lusa a vereadora da Ação Social, Educação e Famílias, que defende o reforço das políticas locais de integração.

"A imigração representa hoje uma oportunidade para o concelho. Tem contribuído para responder às necessidades de mão-de-obra, combater o envelhecimento demográfico e dinamizar a economia local", afirmou Clara Baptista, num retrato da realidade migratória do concelho, a propósito do IV Encontro das Comunidades Migrantes, que decorre no domingo.

Segundo a autarca, os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que Alcanena, no distrito de Santarém, tem 13.313 habitantes, dos quais 1.372 são cidadãos estrangeiros com residência legal, embora o número real possa ser superior, devido a processos de regularização ainda pendentes.

Clara Baptista sublinhou que o crescimento da população migrante foi particularmente expressivo entre 2022 e 2024, impulsionado pela guerra na Ucrânia, pelas necessidades do mercado de trabalho e pelo aumento dos fluxos migratórios, registando-se atualmente uma estabilização das novas entradas.

"Sem este contributo seria difícil contrariar a diminuição da população ativa e assegurar a renovação geracional", afirmou, notando que a indústria, a construção civil, o setor social e os serviços dependem cada vez mais desta mão-de-obra.

A comunidade brasileira continua a ser a mais representativa, seguida pelos cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), registando-se igualmente um crescimento das comunidades oriundas do Bangladesh e da Índia, o que tem enriquecido a diversidade cultural do território.

"A integração não acontece de forma automática. Exige investimento, planeamento e um trabalho contínuo de proximidade", sustentou.

Foi precisamente para responder a esse desafio que o município criou o programa municipal ALLCome -- Acolher em Liberdade, que integra o CLAIM -- Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes --, funcionando como estrutura de apoio aos processos de regularização documental, integração social e encaminhamento para diferentes serviços públicos.

Dois anos após o lançamento da estratégia, Clara Baptista faz um balanço "claramente positivo", considerando que o aumento do número de pessoas acompanhadas e a maior participação das comunidades migrantes na vida local demonstram que "a estratégia seguida tem produzido resultados concretos".

Ainda assim, admitiu que persistem desafios, sobretudo na habitação e na articulação com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

"A habitação continua a ser o principal constrangimento para quem chega", reconheceu, manifestando confiança de que o investimento municipal em habitação pública acessível contribua para aliviar essa pressão.

Quanto à AIMA, defendeu uma maior capacidade de resposta para reduzir os tempos de espera e agilizar processos de regularização.

Os principais pedidos dirigidos ao CLAIM continuam relacionados com a renovação de títulos de residência, processos de reagrupamento familiar e regularização documental.

A responsável destacou também a crescente fixação de famílias no concelho, traduzida no aumento do número de crianças e jovens nas escolas, realidade a que o município tem procurado responder através do reforço da oferta de creches, jardins de infância e outras respostas sociais.

Para Clara Baptista, a integração constitui uma responsabilidade partilhada entre quem acolhe e quem chega, até porque que a convivência intercultural se constrói "com respeito mútuo, participação e igualdade de oportunidades".

Essa filosofia estará em destaque no domingo no IV Encontro das Comunidades Migrantes Residentes no Concelho de Alcanena, integrado no festival Entretanto, que decorre entre sexta-feira e domingo, reunindo comunidades de diferentes nacionalidades em torno da gastronomia, música e partilha cultural, num espaço de encontro, diálogo e promoção da interculturalidade.