Álvaro Beleza garante que decisões que tomou foram "de acordo com tutela"
O ex-presidente do Instituto Português do Sangue, Álvaro Beleza, garantiu hoje que as decisões que tomou no cargo "foram de acordo com a tutela" e que a "questão jurídica" sobre a legalidade destas decisões "está a ser estudada".
À margem de uma conferência de imprensa realizada esta manhã na Universidade do Minho sobre o programa de doação de sangue a decorrer na instituição, Álvaro Beleza garantiu que a questão da legalidade das decisões tomadas por si enquanto presidente do Instituto Português do Sangue vai ser "regularizada".
Álvaro Beleza assumiu a direcção do Instituto Português do Sangue em Fevereiro, ainda sob governação socialista, mas a nomeação do médico nunca foi publicada em Diário da República, o que suscitou nos últimos dias dúvidas quanto à legalidade das suas decisões.
"É uma situação que vai ser regularizada. As decisões vão ser legais, só não sei a fórmula jurídica de o fazer", afirmou Álvaro Beleza, adiantando que entre estas soluções pode estar a nomeação, "por pouco tempo, para o cargo seguida da exoneração".
António Beleza explicou ainda que a saída do Instituto Português do Sangue "foi uma opção própria", uma vez que o actual ministro da Saúde, Paulo Macedo, já lhe havia garantido a recondução no cargo.
Na origem da saída de Beleza da direcção do Instituto Português do Sangue está a incompatibilidade entre a direcção de um instituto público e o cargo partidário que, entretanto, aceitou ocupar no Partido Socialista.
"Quando o líder do PS me convidou para integrar a Comissão Nacional do partido e eu aceitei. Nem eu nem ele sabíamos desta incompatibilidade", explicou, adiantando que o souberam "dois dias depois".
O médico explicou que optou então por "deixar a direcção do Instituto Português do Sangue" por entender que "tinha um dever de participar na ajuda a Portugal através da ajuda ao PS".
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