Ano judicial abre com protestos e desafios

Uma vigília silenciosa de funcionários judiciais vai marcar a cerimónia de abertura do ano judicial, hoje, às 15h00, no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Querem mostrar à ministra, Rita Alarcão Júdice, que não gostaram da proposta de revisão de carreira feita pelo Governo. No protesto, convocado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, serão envergadas t-shirts negras. O Sindicato dos Oficiais de Justiça deverá associar-se ao protesto, pois este sindicato mantém greves em curso.

Já o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público espera para 2025 um estatuto que “finalmente dignifique a carreira dos oficiais de justiça e acalme as agitadas águas da justiça” e um acordo que evite a “repetição da série de greves, legítimas e justificadas, que ocorreram em 2024”.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses apela para a dignificação da carreira e o reforço de quadros de funcionários. Procuradores e juízes defendem ainda investimentos em edificado e tecnologia. O grande desafio de 2025, segundo os juízes, é a resposta que o sistema será capaz de dar num “ano decisivo para vários casos mediáticos”.

Já a bastonária dos Advoga- dos, Fernanda de Almeida Pinheiro, espera que em 2025 se resolvam várias questões, entre as quais a do sistema de previdência dos advogados e solicitadores.

PROCESSOS 

Marquês

O julgamento do antigo primeiro-ministro José Sócrates deve começar antes do verão, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa. José Sócrates responde por 22 crimes.

BES

O julgamento que tem Ricardo Salgado como principal arguido é retomado hoje. Na quarta-feira será ouvido como testemunha Pedro Passos Coelho.

Golas

O julgamento do caso das golas antifumo deverá ficar concluído este ano. Entre os 18 arguidos está o ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves. 

Rui Pinto

O segundo julgamento de Rui Pinto, criador do ‘Football Leaks’, inicia-se hoje. Responde por 242 crimes relacionados com o acesso a emails do Benfica e outras entidades.