Apoio de 30 milhões de euros para agricultores afetados pelas tempestades votado na próxima semana

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, anunciou esta sexta-feira, no Parlamento, que o apoio de 30 milhões de euros para os agricultores portugueses afetados pelas tempestades vai ser votado na próxima semana.

"Na próxima segunda-feira vai a votação [no Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas -- Questões Horizontais] o apoio de 30 milhões de euros para os agricultores vítimas das tempestades", adiantou José Manuel Fernandes, em resposta aos deputados, num debate setorial na Assembleia da República, em Lisboa.

O antigo eurodeputado assinalou que o montante global de apoios para o setor já ultrapassa os 600 milhões de euros.

O Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas é um órgão da União Europeia que auxilia a Comissão Europeia.

Os agricultores, afetados pelas tempestades que atingiram o país no início do ano, vão ter acesso a um apoio de 30 milhões de euros, na sequência de ter sido solicitado a Bruxelas o acionamento da reserva agrícola, avançou à Lusa José Manuel Fernandes, na passada sexta-feira.

De acordo com o executivo, a Comissão Europeia reconheceu "a justeza e fundamentação" do pedido apresentado por Portugal, dando o apoio máximo possível.

Em causa estão assim 30 milhões de euros para o apoio ao rendimento dos agricultores, afetados pelas tempestades.

O valor em questão provém da reserva agrícola, que é um instrumento financeiro da Política Agrícola Comum (PAC), destinado a responder às perturbações do mercado, flutuações de preços e crises que afetam tanto a produção como a distribuição de alimentos.

Este instrumento conta com uma dotação de 450 milhões de euros anuais, a que os 27 Estados-membros podem aceder.

Bruxelas já preparou o projeto de regulamento de execução, onde está previsto um pacote extraordinário de apoio, destinado, além de Portugal, à Croácia, Chipre, Roménia e Eslovénia.

O projeto determina que Portugal fica com a maior fatia deste pacote europeu, ou seja, 30 milhões de euros.

Seguem-se a Roménia (14,8 milhões de euros), Chipre (4,6 milhões de euros), Croácia (4,6 milhões de euros) e a Eslovénia (2,8 milhões de euros).

O Governo tem flexibilidade para definir os setores prioritários.

Portugal foi atingido por um comboio de tempestades entre o final de janeiro e meados de fevereiro que afetou, sobretudo, a região Centro do país.