Associação Zero lança manifesto a todos os candidatos autárquicos para a sustentabilidade ambiental

A associação ambientalista Zero desafiou os candidatos às eleições autárquicas, através de um manifesto, a assumirem "um compromisso inequívoco" com a sustentabilidade nas políticas locais, com uma dezena de medidas, nomeadamente nos resíduos, água, mobilidade e agricultura.

Para a Zero -- Associação Sistema Terrestre Sustentável, as eleições de 12 de outubro apresentam-se como "um momento-chave para colocar a sustentabilidade ambiental e social no centro das políticas locais", pois as autarquias são "responsáveis diretas pela qualidade de vida das populações e estão na linha da frente da resposta à crise climática", proteção dos recursos naturais e "promoção da coesão social".

Nesse sentido, a organização não-governamental (ONG) apresentou um manifesto com 10 prioridades para "municípios mais justos e resilientes", desafiando todos os candidatos, de partidos e independentes, a assumirem "um compromisso inequívoco com a sustentabilidade", através de "medidas concretas e ambiciosas para os próximos quatro anos".

Para a associação, nas prioridades para "uma ação autárquica transformadora", as "compras públicas sustentáveis" passam pela aquisição de bens e serviços com "critérios ambientais e sociais, impulsionando práticas de produção e consumo responsáveis", permitindo "dinamizar a economia local, apoiar negócios sustentáveis emergentes e reduzir os impactes ambientais", da "energia e transportes até à alimentação, equipamentos e obras públicas".

Outra prioridade reside na avaliação dos orçamentos municipais "à luz do seu contributo para a mitigação e adaptação às alterações climáticas", assegurando que os recursos "são canalizados para projetos que reduzam emissões e reforcem a resiliência dos territórios".

O capítulo da "participação cidadã ativa" passa por decisões com impacto no território envolverem as populações, criando "mecanismos participativos e deliberativos, com sessões de capacitação, incubação de ideias e auscultação pública", para aumentar a transparência e aproximar os cidadãos da gestão municipal.

A "mobilidade sustentável", através de modos suaves e do transporte público deve ser "uma prioridade", criando "ciclovias, zonas pedonais, redes de bicicletas partilhadas e a eletrificação progressiva do transporte público e da frota municipal", fundamentais para "reduzir o uso do automóvel, melhorar a qualidade do ar" e devolver às pessoas espaços urbanos.

Os municípios têm de liderar "a transição energética através da reabilitação de edifícios municipais e habitação social", com aposta "em medidas passivas de eficiência (isolamento térmico, janelas eficientes), sistemas de aquecimento limpos e produção local de energia renovável", acompanhadas de apoio às famílias em situação de pobreza energética, defende a Zero.

A "cultura de resíduos zero" pressupõe evoluir para "um modelo centrado na prevenção, reutilização e reciclagem", generalizando a "recolha seletiva porta-a-porta, incluindo os biorresíduos, o apoio a iniciativas de reparação e reutilização, e a introdução de tarifas" pelo que se deita fora, para incentivar boas práticas, reduzir resíduos em aterro e dinamizar a economia circular local.

Na "agricultura local e alimentação sustentável", a associação ambientalista considera "urgente garantir acesso à terra e fomentar cadeias curtas agroalimentares, através da criação de bolsas de terrenos municipais, hortas comunitárias e mercados locais".

As autarquias devem, assim, "dar prioridade a produtos locais, sazonais e de base vegetal nas refeições escolares, promovendo uma alimentação saudável e sustentável", apoiando a economia agrícola local e reduzindo a pegada ecológica do setor alimentar.

Na "gestão eficiente e uso sustentável da água", bem essencial e finito, a ONG defende que devem ser fixadas "metas anuais de redução de perdas na rede pública" -- pelo menos 5% em sistemas com perdas superiores a 20% --, modernização de infraestruturas de distribuição, consumo de água da torneira, e "reaproveitamento de águas pluviais e residuais tratadas".

A prioridade de "mais e melhores espaços verdes" assenta no aumento consistente de áreas verdes urbanas, "aplicando a regra 3-30-300 (ver três árvores da janela, 30% de cobertura arbórea por bairro e um parque a 300 metros de cada casa)", contribuindo para "mitigar o efeito de ilha de calor, promover a biodiversidade, melhorar a qualidade do ar e proporcionar bem-estar físico e mental às populações".

A "integração do oceano nas políticas locais", em municípios costeiros, visa reconhecer "um recurso estratégico e protegido", com a criação de Áreas Marinhas Protegidas de âmbito municipal, programas de literacia do oceano e ações de conservação costeira, com as comunidades piscatórias, escolas e associações.