Associações da GNR pedem "reunião urgente" com novo ministro sobre cortes no cálculo da pensão

As quatro associações mais representativas da GNR pediram esta segunda-feira ao ministro da Administração Interna "uma reunião urgente" sobre os cortes no cálculo da pensão de reforma que estão a gerar "um enorme descontentamento" entre os militares da corporação.

A Associação Nacional de Oficiais da GNR (ANOG), Associação Nacional dos Sargentos da Guarda (ANSG), Associação dos Profissionais da Guarda (APG) e a Associação Socioprofissional Independente da Guarda (ASPIG) querem que o novo ministro, Luís Neves, os receba durante a próxima semana, tendo em conta "o enorme descontentamento que se vive nas fileiras da Guarda Nacional Republicana" por causa do cálculo da pensão de reforma.

"O assunto é urgente dado que os militares de todas as categorias da GNR se encontram extremamente injustiçados pela perda e nobreza da condição militar e pretendem que se resolva este problema atual que afeta e afetará a qualidade de vida dos militares", sustentam as quatro associações num comunicado conjunto.

O pedido urgente de reunião surge após a Assembleia da República ter chumbado na sexta-feira as iniciativas apresentadas por Chega e PCP que visavam aumentar o complemento de pensão de militares das Forças Armadas e GNR, e de pessoal das forças de segurança, assegurando que a reforma correspondia a 90% do último vencimento recebido.

Segundo as quatro associações, os militares da GNR "aguardavam com expectativa o desfecho desta votação, a qual visava a reposição de um dos mais importantes pilares de qualquer condição militar na Europa" que é "a justa compensação, na reforma, pela sujeição à condição militar, nomeadamente a restrição de direitos, liberdades e garantias, bem como a limitação de direitos de natureza laboral".

Aquelas associações consideram também o chumbo no parlamento das iniciativas "um enorme desrespeito", lamentando que o poder político esteja a empurrar os militares da GNR para o regime geral da Segurança Social no que respeita ao cálculo das suas pensões e "ignore o regime laboral restritivo a que estão sujeitos".

A ANOG, ANSG, AGP e a ASPIG admitem forma de luta, estando a ser ponderado protestos em locais públicos onde o primeiro-ministro se desloque, bem como uma grande concentração em Lisboa junto do Ministério da Administração Interna ou Assembleia da República.

As novas regras aplicadas ao cálculo das reformas dos militares da GNR vai reduzir o valor de 90% do último ordenado para um montante entre 60% a 70% da média da carreira contributiva, podendo os cortes chegar aos 30%, influenciados pela data de inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA).