Aumentos nos primeiros escalões da carreira docente adiados para 2027

No programa do Governo consta a “atualização em alta dos primeiros escalões remuneratórios” da carreira docente, para atrair mais gente à profissão e combater a falta de professores. Mas apesar de ter assumido esta necessidade e admitir que a falta de docentes é o problema mais grave do setor, o executivo remeteu agora as alterações ao escalões remuneratórios para a etapa final das negociações com os sindicatos de professores, que arrancam já a 5 de dezembro. A revisão do estatuto remuneratório é apenas o penúltimo tema a ser discutido, segundo o protocolo negocial, e as mudanças só entram em vigor em 2027, admitiu o ministro da Educação, embora não conste no documento.

Este adiamento da questão considerada mais relevante levou Fenprof e Stop a recusarem assinar, na semana passada, o protocolo com os termos e prazos da negociação. “A prioridade de valorização da carreira implicava negociar logo os índices remuneratórios. Era também decisivo que ficasse definido quando termina o processo negocial. Dissemos que sem estas condições não assinávamos”, afirmou José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof. Daniel Martins (Stop) diz que “o Governo não tem interesse em resolver de forma estruturante os problemas da carreira docente que têm levado à falta de professores nas escolas".