Bastonário dos médicos alerta para instabilidade no SNS e pede reforma profunda

O bastonário da Ordem dos Médicos alertou esta quarta-feira para a instabilidade na gestão do Serviço Nacional de Saúde, considerando que esta situação tem prejudicado o funcionamento do sistema nos últimos anos e defendeu uma "reforma profunda" do SNS.

"Não há nenhum sistema de saúde que funcione bem no meio da instabilidade e aquilo que se tem sentido nestes últimos anos é uma enorme instabilidade"", afirmou Carlos Cortes na comissão parlamentar de saúde, onde foi ouvido a pedido do PS "sobre instruções da Direção Executiva do SNS relativas à contenção da produção assistencial em 2026 e às restrições de recursos financeiros e humanos".

O bastonário apontou a instabilidade da ministra da Saúde, em que se "fala sistematicamente" na sua saída, e disse não ajudar a resolver os problemas do SNS, assim como nos secretários de Estado, que já vai na terceira mudança.

Apontou também a instabilidade na Direção Executiva, como o terceiro diretor executivo em dois anos, e nos conselhos de administração dos hospitais, "com mudanças permanentes", com critérios que são desconhecidos.

Na audição, o bastonário alertou ainda para o aumento das necessidades em saúde e para a pressão crescente sobre o SNS, que tem atualmente cerca de 10 milhões de utentes.

Carlos Cortes referiu que a proporção de idosos passou de cerca de 12% para 23% nos últimos 40 anos, totalizando cerca de 2,6 milhões, o que cria uma pressão sobre o SNS.

Elucidou que uma pessoa com mais de 65 anos tem um impacto orçamental em saúde entre 2,5 e cinco vezes superior ao de um utente de 40 anos.

Para o bastonário, este aumento da pressão resulta do crescimento da esperança de vida, considerando que o SNS é "vítima do seu próprio sucesso".

Carlos Cortes defendeu ser necessário que o SNS acompanhe esta evolução através da adequação dos recursos, incluindo despesa corrente e bens e serviços necessários ao tratamento dos utentes.

"Infelizmente, o que tem acontecido é o aumento de utentes sem médico de família", que está quase nos 1,6 milhões", situação que também causa "uma pressão brutal sobre o sistema, desviando os doentes do local onde deviam ser atendidos, nos cuidados de saúde primários, para o serviço de urgência, que tem um peso muito grande também na questão do Orçamento do Estado".

O bastonário disse ainda que as listas de espera para consultas passaram de cerca de 408 mil utentes em 2017 para mais de 1,1 milhões em 2025. "Nestes últimos nove anos houve um aumento de 229% na lista de espera para consultas e de 162% para as cirurgias".

"É uma trajetória que, infelizmente, se tem consolidado nos últimos anos, o aumento das listas de espera, o aumento das necessidades e a absoluta incapacidade do SNS se reformar verdadeiramente para poder dar uma boa resposta", lamentou.

Carlos Cortes disse ainda ser muito frequente a crítica ao aumento do orçamento do Estado para a saúde nos últimos anos, incluindo a ideia de que esse reforço "é como deitar água para a areia", expressão que disse não concordar

"Não me revejo nesta visão, nesta leitura. Neste momento até é como deitar água para cima de uma rocha e a água escorre, mas não escorre para onde devia escorrer", criticou.

O bastonário defendeu ainda a necessidade de maior avaliação das políticas públicas e de decisões baseadas em estudos, referindo que muitas medidas são tomadas com base em perceções.

Salientou que a Ordem dos Médicos defende uma reforma profunda do SNS, considerando que as soluções atuais são insuficientes.

"Sei que todos os anos há vários intervenientes que falam numa reforma do SNS (...) [Mas] nunca senti nestas últimas décadas uma necessidade tão grande de reforma de todo o SNS", declarou.