Burla de 110 mil euros em receitas falsas

Um médico, uma farmacêutica e o ex-marido desta foram ontem condenados pelo Tribunal de Leiria a penas de prisão entre os 5 e os 4 anos e três meses – que ficaram suspensas –, por terem criado um esquema fraudulento que lesou o Estado em 110 mil euros, com receitas forjadas.

O tribunal apenas conseguiu dar como provado o valor equivalente a um sexto do que constava na acusação, que referia um prejuízo de 657 mil euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Durante os cinco anos de suspensão da pena, o médico Carlos Ialá, de 58 anos, terá de pagar 60 mil euros à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), sendo os restantes 50 mil euros pagos, em partes iguais, pela farmacêutica Cristina Santo e pelo ex-marido, Mário Gonçalves, no prazo de quatro anos e dez meses e quatro anos e três meses, respetivamente.

Os três arguidos foram condenados pelos crimes de corrupção, falsificação de documento e burla qualificada, por durante três anos terem forjado "receitas médicas de favor", que não correspondiam a consultas nem à venda de medicamentos, mas que eram apresentadas à ARS e as quantias pagas aos arguidos.

A Farmácia Moura, na Chamusca, que era da arguida e está insolvente, foi condenada a multa de três mil euros.

Na leitura do acórdão, o tribunal destacou a "gravidade da ilicitude e a culpa" dos arguidos, sobretudo do médico e da farmacêutica que, no entanto, não ficaram proibidos de exercer funções públicas.