Câmara de Lisboa vai construir prédio com 11 habitações junto ao Jardim da Estrela

A Câmara de Lisboa vai construir um prédio de habitação municipal junto ao Jardim da Estrela, com 11 fogos, tendo decidido esta quarta-feira abrir concurso público para a contratação da obra, pelo preço base de 1,4 milhões de euros.

Em reunião privada, o executivo municipal aprovou, por unanimidade, a proposta do vereador da Habitação, Vasco Moreira Rato (independente eleito pelo PSD), para se construir "um edifício municipal destinado a habitação com rendas acessíveis", localizado na Rua do Jardim à Estrela, números 6, 8 e 10, na freguesia da Estrela, no âmbito do PIED - Plano de Intervenção em Edificado Disperso.

"O edifício será constituído por três pisos e ocupará uma área atualmente devoluta, resultante da demolição das construções existentes. As 11 frações habitacionais distribuem-se pelos três pisos, correspondendo a três frações no piso 0, quatro frações no piso 1 e quatro frações no piso 2", segundo a proposta do vereador da Habitação, a que Lusa teve esta quarta-feira acesso.

Quanto às tipologias das frações habitacionais, no piso 0 prevê-se dois fogos de tipologia T0 e um de tipologia T2, a que se juntam dois compartimentos destinados a áreas técnicas, uma casa do lixo e espaços de arrecadação, enquanto nos pisos 1 e 2 estão previstas dois T0 e seis T2, de acordo com o documento.

A empreitada vai ser contratada com recurso a um concurso público, pelo preço base de 1,41 milhões de euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal de 6%, lê-se na proposta, adiantando que "o prazo para a execução da obra é de 515 dias".

"Face ao tempo de tramitação do concurso e ao prazo de execução do contrato, haverá que se proceder a uma repartição de encargos", segundo a proposta, prevendo-se 281 mil euros para este ano e 1,21 milhões para 2027.

Atualmente, o executivo municipal de Lisboa integra oito eleitos de PSD/CDS-PP/IL (incluindo o presidente, Carlos Moedas) e uma independente ex-Chega, que juntos governam com maioria absoluta, com nove dos 17 membros da câmara, tendo na oposição quatro vereadores do PS, um do Livre, um do BE, um do PCP e um do Chega.