Câmara do Porto "saberá agir" se discoteca Eskada perturbar descanso dos moradores

O presidente da Câmara do Porto garantiu esta sexta-feira que a autarquia saberá "agir de forma muito firme" se a discoteca Eskada, recentemente autorizada a alargar o horário do funcionamento, não conseguir funcionar sem perturbar o descanso dos moradores.

"Nós gostamos muito de ter uma cidade dinâmica, vibrante e que as atividades económicas se possam desenrolar. Mas o sossego e a tranquilidade dos portuenses para nós são sagrados. E, portanto, se virmos que há ali um elemento de perturbação da nossa vida, nós saberemos agir de forma muito firme e sem qualquer hesitação a esse respeito", assegurou hoje Pedro Duarte, à margem de uma visita a um novo jardim na freguesia de Ramalde.

O autarca respondia a propósito da notícia avançada na segunda-feira pelo jornal Público de que o atual executivo municipal autorizou a discoteca Eskada, na Rua da Alegria, a voltar a funcionar até às 06:00 às quartas-feiras, por um período experimental de três meses, que teve início a 05 de dezembro.

De acordo com o jornal, a decisão do executivo de Pedro Duarte foi tomada com base em pareceres da PSP e da Polícia Municipal a autorizar o alargamento de horário após o espaço ter tomado medidas corretivas, mas já em 10 de outubro, ainda com Rui Moreira como presidente, o município tinha autorizado a discoteca a voltar a funcionar até às 06:00 aos fins de semana e feriados.

"Nós não revertemos nenhuma decisão", afirmou o atual presidente, que explicou que, após o período experimental, terão "oportunidade de fazer uma avaliação" ao funcionamento da discoteca.

Os pareceres das polícias apontavam para um período experimental de seis meses, mas o município decidiu fixá-lo em três.

Em setembro, Rui Moreira determinou a redução do horário de vários estabelecimentos comerciais de restauração ou bebidas, entre eles a discoteca Eskada, por aumento de ocorrências de índole criminal e reclamações de moradores.

A discoteca poderia, assim, abrir às 20:00 e encerrar à meia-noite de domingo a quinta-feira e às 2:00 às sextas, sábados e vésperas de feriado.

"O conjunto de incidentes verificados demonstram, pela sua gravidade e teor, que a segurança das zonas eminentemente residenciais onde se inserem os referidos estabelecimentos, bem como a qualidade de vida dos que nela habitam ou a frequentam, se encontram seriamente comprometidas", escrevia à data Rui Moreira num documento que fez chegar, mais tarde, ao executivo municipal e a que a Lusa teve acesso.

Na quarta-feira, o grupo Eskada publicou nas suas redes sociais um comunicado onde garante ter tomado "medidas concretas de prevenção", mas disse não poder ser "responsabilizado por comportamentos ocorridos na via pública, fora da sua esfera de controlo nem por dinâmicas alheias à sua atividade".

Questionado sobre o facto de a discoteca se "desresponsabilizar" por episódios ocorridos na via pública, o presidente da câmara garantiu que, pelo menos, da sua parte assumirá as suas "responsabilidades".

"Eu, a Câmara Municipal, temos essa responsabilidade [sobre o que se passa dentro e fora do espaço] e saberemos agir em conformidade. Portanto, se não encontrarmos condições para que um espaço funcione sem perturbar a vida da cidade, naturalmente vamos ser absolutamente claros e inequívocos nas decisões que temos de tomar", reiterou.

Em setembro de 2023, o Ministério da Administração Interna (MAI) ordenou o fecho por um período máximo de seis meses da discoteca Eskada, estando em causa a avaliação da lotação máxima do espaço, bem como um pedido feito à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para que clarificasse questões relacionadas com saídas de emergência e bocas de incêndio.

À data, Rui Moreira foi questionado sobre o que poderia ter sido feito pela autarquia para mitigar os problemas que eram relatados pelos moradores e disse que "não tinha nenhuma possibilidade em intervir em questões de proteção e segurança".

No final de outubro desse ano, o MAI ordenou o levantamento da medida de encerramento da discoteca, no seguimento de vistorias feitas pela PSP e pela ANEPC.