Câmara embarga construção de prédio junto ao Parque da Cidade no Porto

A Câmara do Porto determinou o embargo parcial de um empreendimento junto ao Parque da Cidade, indica o município em comunicado. Em causa estão "inconformidades relevantes na cobertura do edificado já construído", detetadas numa ação de fiscalização. Foi ordenada a suspensão imediata dos trabalhos  e determinada a demolição dos cerca de 80 centímetros construídos acima do licenciado.

"No decurso da vistoria técnica promovida pelos serviços municipais, foi detetado um desvio na construção de 80 centímetros acima da altura máxima autorizada para o edifício em causa. Em consequência, foi igualmente determinada a correção material da obra, incluindo a demolição das partes executadas em excesso, a cargo da entidade responsável pela empreitada, condição indispensável para eventual levantamento do embargo em questão", refere a Câmara do Porto.

Pedro Duarte, presidente da autarquia, refere que “por este executivo municipal, um licenciamento com aquelas características nunca teria sido aprovado naqueles moldes" e indica mesmo que, "aos dias de hoje, o Emporium Park nunca existiria tal como foi concebido”. Acrescenta ainda que "a ordem de serviço emitida pela autarquia visa precisamente corrigir orientações do passado e assegurar que situações desta natureza não se repitam".

Já em fevereiro, a Associação Porto Atlântico avançava ter interposto uma ação popular no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto para tentar travar a construção do empreendimento, referindo "graves ilegalidades". 

De acordo com a página de internet promocional do Emporium Park, trata-se de um empreendimento com área de construção de 22 500 metros quadrados, com 22 apartamentos em três pisos.