Câmara Municipal de Almada prolonga situação de alerta devido ao perigo de deslizamento de terras

A Câmara Municipal de Almada, no distrito de Setúbal, prolongou esta segunda-feira a situação de alerta no concelho, decretada em 05 de fevereiro, devido à permanência de perigo no território por deslizamentos de terras.

A situação de alerta tinha sido decretada devido às condições meteorológicas adversas registadas no final de janeiro e início de fevereiro em todo o território continental.

Desde o início das tempestades, o concelho de Almada registou vários deslizamentos de terras nas arribas da Costa da Caparica e de Porto Brandão, situação que ainda não está ultrapassada.

"Ainda hoje voltei a assinar a continuidade do estado de alerta de Almada até com base nos pareceres do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que dizem claramente que o risco não acabou", disse a presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, durante uma reunião com moradores de Porto Brandão, Azinhaga dos Formozinhos e Costa de Caparica que tiveram de abandonar as casas devido ao deslizamento de terras.

Segundo a lei, a situação de alerta pode ser declarada quando, face à ocorrência ou iminência de ocorrência de acidente grave e/ou de catástrofe, se reconhece a necessidade de adotar medidas preventivas e ou medidas especiais de reação.

A autarca explicou que a situação está a ser monitorizada e que estão a ser estudadas, quer com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), quer com a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade Nova de Lisboa, medidas de mitigação, sobretudo na Costa de Caparica.

Inês de Medeiros assegurou que a monitorização é permanente, quer através de satélite com o programa Copernicus, quer por drones ou pela colocação de marcadores no terreno.

"Desde o espaço, ar e terra estamos vigiar toda a área, mas isto não significa que se impeça um desabamento", salientou, insistindo que "o perigo nas arribas e vertentes não passou".

Segundo o último relatório do LNEC, é recomendada a monitorização da situação da arriba fóssil na Costa da Caparica através de visitas de inspeção diárias ao topo da arriba para eventual deteção de indícios da ocorrência de movimentos iminentes, visando a gestão da necessidade de proceder à evacuação complementar de novas habitações.

O LNEC recomenda também que a eventual reocupação das habitações evacuadas ocorra apenas na sequência de visitas de inspeção que assegurem as necessárias condições de estabilidade da arriba.

Ao considerar provável a ocorrência de movimentos de vertente, principalmente na sequência de episódios de precipitação intensos e prolongados, como o que se verificou nas últimas semanas, o LNEC indica que deverão ser estudadas soluções urbanísticas de delimitação de zonas de interdição à construção na área adjacente ao pé da arriba.

O LNEC entende ainda que devem ser equacionadas soluções de estabilização definitiva da arriba fóssil, de controlo de quedas de blocos mediante a construção de valas de retenção assim como a instalação de barreiras dinâmicas e a construção de muros de espera.

Um outro relatório, de 27 de fevereiro, elaborado por especialistas da FCT, a que a Lusa teve acesso, recomenda a manutenção da monitorização ao longo do tempo, "uma vez que é expectável a continuidade de movimentos de massa durante a fase de drenagem, secagem e perda progressiva de água dos solos".

No concelho de Almada, no distrito de Setúbal, 502 pessoas ficaram desalojadas: 359 na Azinhaga dos Formozinhos, 109 na Costa de Caparica e 34 em Abas Raposeira, Fonte Santa e 2.º Torrão.

Do total de desalojados, 230 foram acolhidas pela autarquia em alojamentos hoteleiros, dos quais 147 ainda lá se mantêm, sendo 95 provenientes da Azinhaga Formosinho, 35 da Costa da Caparica e 17 de outras zonas.

Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.