Carlos Moedas proíbe cartazes no Marquês de Pombal

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer acabar com toda a publicidade e propaganda política na Praça Marquês de Pombal. O CM sabe que Carlos Moedas já enviou uma notificação a todas as entidades que têm cartazes no local para, no prazo de 10 dias, procederem à sua remoção voluntária, ou, se quiserem, contestarem a decisão.

Moedas considera poluição visual a propaganda no Marquês e afirma que tem existido total impunidade com a ocupação da rotunda com outdoors de toda a espécie, de partidos políticos, associações e diversas organizações.

O tema não é novo e, diz o gabinete de Moedas, tem sido motivo de indignação de muitas pessoas que não percebem como nada é feito para impedir esta realidade. A argumentação da CML é sustentada pelo facto de o Parque Eduardo VII e a Praça Marquês de Pombal estarem incluídos na Zona Especial de Proteção Conjunta dos imóveis classificados da Avenida da Liberdade e área envolvente. Argumenta também que "ambos fazem parte da lista dos ‘Bens Imóveis de Interesse Municipal e outros Bens Culturais Imóveis’ do Regulamento do Plano Diretor Municipal e, como tal, enquadram-se na Lei que estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural".