Centenas manifestam-se no Porto para exigir cumprimento do direito à habitação

Mais de 500 pessoas manifestaram-se este sábado em várias ruas do centro do Porto para exigir o cumprimento do direito constitucional à habitação, pedindo ainda limitações às prestações bancárias ou o fim da especulação imobiliária e dos benefícios fiscais.

Partindo da Praça da Batalha e percorrendo várias artérias do centro do Porto, como as ruas de Passos Manuel ou de Santa Catarina, terminando na Praça D. João I, os participantes fizeram-se ouvir com palavras de ordem como "a habitação é um direito, sem ele nada feito" ou "gente na rua, casa vazia, habitação não é mercadoria"

Pelas ruas viam-se cartazes com mensagens como "enquanto a habitação for um negócio o caminho só pode ser este", "fim dos benefícios fiscais à habitação", "limitar as prestações bancárias a 35% dos rendimentos", "mais habitação pública", "habitação para todos é direito constitucional" ou "vizinhos em vias de extinção".

À Lusa, Francisco Aguiar, da plataforma Casa para Viver, disse que o regresso das manifestações pela habitação se justifica porque a crise no setor “não só continua, como se está a agravar".

"Tudo o que é feito por parte deste Governo não chega ao ponto de responder verdadeiramente às necessidades de habitação das pessoas. É preciso responder de várias formas. Por exemplo, arranjar alguma forma de reduzir estas taxas ridículas, com margens demasiado grandes que os bancos impõem naqueles que querem comprar uma casa e fazer a prestação", começou por dizer.

Recordando depois a polémica do conceito de renda moderada do Governo, "um valor ridículo para cima dos 2.000 euros", assinalou que "nunca nenhum jovem, nunca nenhuma pessoa tem tanto dinheiro no seu salário todos os meses para pagar uma renda dita média" daquela ordem de grandeza.

"A solução não está no mercado. Se estivesse, o problema estava resolvido. Porque, de facto, os Governos têm liberalizado e com a promessa ou com a esperança de que isto vá resolver num dia o problema da habitação. Mas o que temos visto é que isso não acontece", observou.

Perante a demora na construção e disponibilização de habitação pública, em que o objetivo do Governo é chegar às 59 mil casas até 2030, Francisco Aguiar argumentou que "é verdade que as casas não nascem de um dia para o outro, mas há aí muitos edifícios devolutos que poderiam ser reabilitados".

Nádia Leal, 'manager' de apoio ao cliente, foi à manifestação porque "a crise da habitação em Portugal está a atingir níveis nunca antes vistos".

"Acho que o nível de especulação que é permitido neste momento, inclusive pelas medidas que o Governo tomou… todas elas, todas as medidas que eles tomaram para a habitação só fizeram aumentar os preços das casas", vincou.

A manifestante lembrou ainda os casos de "pessoas que trabalham e não conseguem pagar uma casa, jovens que não conseguem sair da casa, pessoas que se divorciam e não conseguem sair da mesma casa".

"É um problema que afeta todos, menos os privilegiados, que não têm essas preocupações", assinalou, considerando que o Governo "tem funcionado na bolha deles, à base das narrativas que constrói e à base das perceções”, uma palavra de “o primeiro-ministro [Luís Montenegro] gosta muito".

Já a psicóloga Isabel Lemos, que trabalha há mais de 40 anos com populações vulneráveis e "pessoas que perdem a sua habitação", exibia um cartaz unicamente com a palavra "vergonha", marcando presença por considerar ser sua "obrigação".

"Eram precisas medidas a nível mundial, a nível europeu e ao nível desta cidade também", considerou, alertando para a "gentrificação" e considerando que, apesar das "vantagens do turismo, ele precisa de ser regulado".

Dezasseis localidades portuguesas voltaram hoje a manifestar-se em defesa do direito à habitação, respondendo ao apelo da plataforma Casa para Viver, que espera uma adesão de milhares de pessoas.

“Já não dá” é a palavra de ordem do manifesto subscrito por 90 associações, coletivos, cooperativas, movimentos e sindicatos, que saem às ruas em Aveiro, Barreiro, Benavente, Braga, Coimbra, Covilhã, Faro, Funchal, Lagos, Leiria, Lisboa, Ponta Delgada, Portalegre, Porto, Vila Nova de Santo André e Viseu.