Cerca de 1000 denúncias de procedimentos estéticos por pessoas não habilitadas em nove anos

As autoridades receberam nos últimos nove anos cerca de 1.000 denúncias relacionadas com procedimentos estéticos realizados por pessoas não habilitadas e alertam que a aplicação de 'botox' ou ácido hialurónico pode provocar infeções graves ou morte de tecidos.

Os dados foram fornecidos à agência Lusa no âmbito da campanha "Não é só estética. É saúde.", que envolve o Infarmed, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Direção-Geral do Consumidor, esta terça-feira, apresentada, no Porto.

Segundo os dados a que a Lusa teve acesso, desde 2019 a ASAE recebeu 521 denúncias, cinco delas já este ano, relacionadas com a alegada prática de atos médicos por pessoas não habilitadas, muitas delas associadas a estabelecimentos de estética, cabeleireiros, institutos de beleza, barbearias e clínicas médicas.

Regulador mandou suspender atividade em 19 estabelecimentos de saúde ligados à estética

A Entidade Reguladora da Saúde mandou suspender a atividade em 19 estabelecimentos de cuidados de saúde em três anos, na maioria por ter identificado profissionais a realizar na área da estética procedimentos para os quais não estavam habilitados.

Dados enviados à Lusa indicam ainda que, no ano passado, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu "ordens de inibição" da prática de cuidados de saúde a quatro estabelecimentos que já tinham sido alvo de ações de fiscalização, um "aumento significativo" relativamente a 2024, quando ocorreu um único caso.

A ERS explica igualmente que, algumas das denúncias que tem recebido dizem respeito a entidades que já tinham antes sido alvo de processo e adianta que há "casos atualmente em investigação".