Certificado digital Covid-19: Conheça ponto por ponto o livre-trânsito para os viajantes da UE

A pandemia levou muitos Estados-membros da União Europeia (UE) a imporem restrições à circulação, o que deverá ser ultrapassado este verão com o certificado covid-19 para vacinados, recuperados e testados, embora as medidas para viagens dependam sempre dos países.

A ideia é que este livre-trânsito entre em vigor a 01 de julho e funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês.

Aceitando tal documento, prevê-se que os países não voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a primeira dose da vacina anticovid-19, a não ser que a situação epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.

O assunto está esta terça-feira em discussão na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, devendo os eurodeputados adotar na quarta-feira o texto legislativo que enquadra o certificado.

Como surgiu o certificado digital covid-19 da UE

E com Portugal a presidir ao Conselho da UE neste semestre, logo no início do ano o primeiro-ministro português, António Costa, manifestou apoio à medida.

Ainda assim, num Conselho Europeu realizado no final de janeiro os líderes da UE não chegaram logo a acordo sobre certificados para facilitar viagens no espaço comunitário.

Nessa altura foram, ainda assim, adotadas orientações que estabeleceram os requisitos de interoperabilidade dos certificados digitais de vacinação, passo que antecedeu à apresentação de uma proposta formal por parte da Comissão Europeia em meados de março.

Nesse texto legislativo proposto por Bruxelas, a instituição propôs que o documento não se cingisse à vacinação, mas incluísse também a recuperação e a testagem.

Depois, no início de maio, a presidência portuguesa do Conselho da UE e a equipa de negociação do PE iniciaram as negociações sobre o certificado verde digital, após os eurodeputados terem adotado, em 29 de abril, a sua posição para as negociações.

Em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa e da assembleia europeia chegaram a um acordo político sobre o certificado, faltando agora que o texto do compromisso seja formalmente adotado pelas instituições.

O que é este certificado

O documento comprova que o titular foi vacinado, recebeu um resultado negativo num teste a covid-19 ou esteve infetado e recuperou.

Quando e como poderá ser utilizado

Isto também se aplica às crianças, quando começarem a ser vacinadas no espaço comunitário.

Operacional a partir de 01 de julho, o certificado estará disponível na versão digital, para ser armazenado num dispositivo móvel, ou na versão em papel.

De ambas constará um código QR que dará acesso a informações essenciais, bem como uma chave de assinatura digital para garantir a autenticidade do certificado.

O modelo é idêntico para os 27 países, visando assim facilitar o reconhecimento mútuo e, ao ser reconhecido e usado em todos os Estados-membros, o documento ajudará ao levantamento das restrições associadas à covid-19.

Quais os dados que constarão do documento

Os dados permanecem no certificado e não são armazenados ou conservados no momento em que o documento é verificado noutro Estado-membro.

Como funciona para os vacinados

Os certificados serão emitidos para qualquer pessoa que tenha recebido uma vacina contra a covid-19 num Estado-membro da UE, independentemente do número de doses ou da farmacêutica, sendo inclusive aceites mesmo as que não foram aprovadas pelo regulador europeu (até agora, foram aprovadas apenas quatro: Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen, esta do grupo Johnson & Johnson).

Como funciona para os recuperados

Como funciona para os testados

O que é que os países têm e estão já a fazer

De momento, 26 países já testaram com sucesso a sua ligação ao portal da UE e, destes, sete já estão a emitir os primeiros certificados (em fase piloto).

Alguns países não-UE poderão aceitar o certificado

Estão também em curso contactos com a Suíça com vista a permitir a sua utilização neste país.

Além destes, a Comissão Europeia está em conversações com outros países terceiros - como os Estados Unidos ou o Reino Unido - para garantir que os certificados sejam compatíveis ou ali reconhecidos.

Próximos passos