Coação sexual no Colégio Militar

O Major-General Fernando Joaquim Cóias Ferreira referiu, esta terça-feira no Parlamento, a existência de um caso de coacção sexual no Colégio Militar, em Lisboa, que levou à abertura de um processo disciplinar.

O diretor de Educação do Comando da Instrução e Doutrina do Chefe do Estado-Maior do Exército referiu esta questão no contexto dos afetos, mas rejeitou tratar-se de um caso de homossexualidade.

A deputada socialista Isabel Moreira considerou a afirmação grave por a coação sexual ser um crime público e, por isso, deveria ter sido denunciada aos órgãos da justiça.

Em abril, o subdiretor do Colégio Militar assumiu a existência, entre alunos, de situações de exclusão em função da orientação sexual.

O subdiretor do Colégio Militar, tenente-coronel António Grilo, afirmou: "Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que perceba que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos".

Estas declarações suscitaram polémica e levaram o ministro da Defesa a pedir, interna e publicamente, esclarecimentos ao Chefe do Estado-Maior do Exército, que dias depois se demitiu.

Não há discriminação por causa da orientação sexual

O diretor de Educação e Doutrina do Exército garantiu que não há discriminação de alunos homossexuais no Colégio Militar e que nenhum estudante foi alguma vez expulso por causa da sua orientação sexual.

O major-general Fernando Cóias Ferreira garantiu que desde 2010, altura em que foi diretor do Colégio Militar, e até hoje, aquele estabelecimento de ensino "nunca promoveu ou compactuou com qualquer atitude discriminatória".

"Nem nunca nenhum aluno foi disciplinarmente transferido da escola ou qualquer encarregado de educação aconselhado a transferir de escola o seu educando simplesmente por assumir a sua orientação sexual", afirmou o responsável.

De acordo com o major-general, essa discriminação não existe no Exército, sublinhando que esta força armada tem como "firme propósito orientador a total proibição de práticas discriminatórias nas estruturas e atividades deste ramo [das Forças Armadas]".