Colégios com alunos com necessidades educativas especiais dizem estar "à beira do colapso"

Colégios que recebem meio milhar de alunos com necessidades educativas especiais dizem estar "à beira do colapso" e em risco de encerrar por falta de atualização dos apoios estatais.

Através de acordos com o Governo, colégios da zona de Lisboa recebem todos os anos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) a que a escola regular não consegue dar resposta, mas dizem estar "à beira da rutura", por falta de verbas e por isso vão concentrar-se na próxima semana em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

"As escolas recebem mensalmente 716 euros por aluno, mas era preciso, no mínimo, mil euros para conseguir pagar salários e garantir a qualidade de ensino", disse à Lusa Fernanda Martins diretora do Externato Alfredo Binet.

"No início do ano foi possível iniciar uma negociação com o ministério, que nos garantiu um aumento intercalar de 10% e prometeu um aumento definitivo para vigorar a partir de setembro. Recebemos os 10%, mas continuamos sem saber qual será o valor definitivo", acrescentou o presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, as escolas irão funcionar normalmente até ao final do ano letivo, até 31 de julho, mas a situação poderá complicar-se já em setembro.

É que além das "verbas insuficientes", os colégios queixam-se de ainda não saber quantos alunos terão no próximo ano letivo.

Em janeiro, manifestaram-se junto ao MECI e agora vão voltar para a rua: diretores, professores, funcionários pais e alunos vão protestar a 24 de junho e a 1 de julho em frente ao ministério.

"Os nossos alunos são casos muito complexos que a escola regular não consegue dar resposta e já temos as equipas muito esticadas. A situação financeira dos colégios é, de um modo geral, muito frágil", alertou Isabel Beirão, diretora do Colégio Eduardo Claparède.

Os 83 alunos do Eduardo Claparède, por exemplo, são diariamente apoiados por uma equipa de 29 funcionários. "O ministério subiu a verba por aluno para 716 euros, mas o valor não pode ficar abaixo dos mil euros", defendeu, alertando que "se não houver reforço financeiro algumas escolas vão encerrar, porque é completamente inviável".

A angustia dos diretores é sentida também pelos pais, contou.

O encaminhamento de alunos com necessidades educativas da escola regular para os colégios de ensino especial é feito pela DGEstE, após avaliação específica de cada caso, e só acontece se as medidas de apoio na escola regular forem comprovadamente insuficientes.

Mas os diretores dizem que com a recente extinção da DGEstE não sabem que serviço assegurará estes encaminhamentos.

Fernanda Martins, do Externato Alfredo Binet, frequentado por 113 alunos, diz que o reforço de verbas dado este ano pelo MECI "ajuda, mas não resolve o problema para a abertura do próximo ano letivo".