Colégios de ensino especial pedem urgência na atualização de verbas com próximo ano em risco

Os colégios de educação especial contam receber até ao final de maio a atualização de 10% das verbas prometida em janeiro pelo Governo, mas alertam que o próximo ano letivo poderá estar em risco sem um reforço definitivo em breve.

"Este aumento intercalar era para os colégios não fecharem imediatamente, mas já estamos a chegar ao final do ano letivo e precisamos de saber, e de poder dizer às nossas comunidades, se o ano letivo que vem existe ou não existe, e preocupa-nos o silêncio", disse à Lusa o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep).

Em janeiro, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou um aumento em 10% as verbas atribuídas aos cinco colégios de educação especial com contrato de cooperação, que recebem alunos encaminhados pelo Ministério da Educação por não terem possibilidade de frequentar o ensino geral.

 O reforço foi anunciado para colmatar as dificuldades sentidas pelas escolas, após protestos em que alertaram para o risco de colapso financeiro.

Assim, o valor do financiamento mensal por aluno passaria dos atuais 651,26 euros para 716,39 euros nestes colégios, que são uma extensão da rede pública, quando esta não dispõe de respostas adequadas para as necessidades dos alunos.

A portaria que atualiza esse valor, em 65,13 euros, foi publicada em Diário da República na semana passada, quase quatro meses depois, e os colégios esperam receber até ao final de maio o montante referente aos retroativos a 01 de janeiro, mas avisam que essa correção, assumida como intercalar pelo próprio Governo, é insuficiente.

Explicando que, até agora, as escolas têm sobrevivido "aumentando o défice", Rodrigo Queiroz e Melo sublinhou que o montante dos retroativos, que totaliza cerca de 162 mil euros para todos os alunos abrangidos, permitirá "liquidar dívida passada, mas não permite, em si, resolver nada".

"Se não houver o aumento necessário e se tudo isto não for tratado com a urgência que é essencial, não sabemos bem o que vai acontecer", alertou o diretor executivo da Aeep.

Para Rodrigo Queiroz e Melo, as escolas, bem como as famílias, não podem chegar ao final do ano letivo sem saber com o que poderão contar a partir de setembro e, sem uma comunicação atempada da atualização definitiva das verbas, algumas poderão equacionar não abrir portas.

"Eu penso que o próprio Ministério já percebeu que qualquer valor inferior a mil euros é completamente insuficiente", acrescentou.

Até à atualização intercalar, que só começará a ser paga agora, Rodrigo Queiroz e Melo descreve que os colégios têm levado a cabo "uma gestão financeira absolutamente impossível e que está a atingir o limite".

"Mesmo do lado dos nossos trabalhadores, o esforço que está a ser feito é com a esperança de que a situação seja bem resolvida para o futuro. É um esforço enorme de não morrermos na praia, mas estamos mesmo a ficar sem ar", avisa.

Segundo o executivo, a fixação definitiva de um novo valor para o financiamento mensal por aluno está dependente da revisão em curso do enquadramento da Educação Inclusiva.