Colégios exigem revisão do valor pago por aluno sem vaga na escola pública

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) quer que o Governo aumente o valor pago por turma, referindo que se mantém inalterado desde 2015 enquanto o custo dos alunos da rede pública subiu 30%.

A associação que representa as escolas privadas diz que se nos últimos anos o valor pago por cada aluno que recebem por falta de vagas na rede pública se manteve inalterado e que está muito abaixo do custo de cada aluno nas escolas públicas.

A posição da AEEP surge na sequência de declarações do ministro da Educação que, em entrevista à Lusa, revelou que o custo anual médio de um aluno numa escola pública é atualmente de 6.200 euros.

Já os estudantes que frequentam estabelecimentos de ensino privados por falta de oferta na escola pública custam ao Estado 3.700 euros, segundo dados da AEEP avançados à Lusa em comunicado.

O custo por aluno numa escola pública estatal "é praticamente o dobro do que o Estado paga por aluno numa escola com Contrato de Associação", sublinha a AEEP.

Em entrevista à Lusa, Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que o valor médio apurado para 2021 é cerca de 30% acima do montante relativo a 2015, quando iniciou o seu primeiro mandato como ministro. Ou seja, o custo médio anual por aluno subiu de 4.700 euros para 6.200 euros.

Já o valor atribuído aos estabelecimentos de ensino particulares manteve-se inalterado nos últimos anos: "Em 2015, o Estado pagava nos Contratos de Associação 80.500Euro/turma, o que representa -- numa turma em média com 22 alunos -- 3.700Euro/aluno. Em 2021, este valor mantém-se", escreve a AEEP.

"Se em 2015 o valor por turma nos Contratos de Associação já era desajustado quando comparado com a escola pública estatal, hoje essa diferença é abissal, desadequada, injusta e deve ser revista", defende a associação.

A AEEP reivindica, por isso, que deve ser atualizado o valor do contrato de associação em linha com o aumento do custo por aluno no Estado, sublinhando que mesmo com uma atualização, "o custo para o Estado de um aluno em contrato de associação continuará a ser significativamente inferior ao custo por aluno numa escola Estatal".

Em 2015, o Ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues decidiu rever os contratos de associação celebrados entre o Estado e as instituições privadas. As negociações foram levadas a cabo pela então secretária de Estado Adjunta e da Educação Alexandra Leitão (atual ministra da Modernização do Estado) que conseguiu reduzir o número de turmas.

Segundo contas feitas pela AEEP, a redução dos contratos de associação representa um custo anual de cerca de 66 milhões de euros:

"Neste momento, cada aluno em contrato de associação custa ao Estado 3.700Euro ao passo que o mesmo aluno numa escola pública custa 6.200Euro. A opção de reduzir os contratos de associação tomada em 2015 custa anualmente ao contribuinte cerca de 66.000.000Euro", lê-se no comunicado.

Cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano começam esta semana mais um ano letivo.

Quase 20% das crianças e jovens do pré-escolar, básico, secundário ou superior frequentam estabelecimentos de ensino privados, segundo dados relativos a 2020.