Comarca do Porto prevê obras no Tribunal de São João Novo durante um ano

O Governo e a Comarca do Porto equacionam deslocalizar os serviços do Tribunal de São Novo durante cerca de um ano para permitir a reabilitação do edifício, que se mantém em "grave degradação", disse esta quarta-feira fonte oficial.

"Encontra-se em fase de estudo uma solução para a deslocalização provisória do Tribunal durante a execução das necessárias obras, que previsivelmente demorarão cerca de um ano", adiantou à agência Lusa o presidente da Comarca, José António Rodrigues da Cunha.

O Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalho da Comarca, o Conselho Consultivo e o próprio presidente da Comarca têm alertado desde 2017 para a degradação do edifício onde funcionam a Instância Central Criminal (antigas Varas Criminais), que julga os casos mais importantes.

É uma situação de "grave degradação" que se mantém, referiu o responsável da Comarca, em reposta escrita a pedidos de esclarecimento da Lusa.

As obras em São João Novo, um antigo convento, vão realizar-se "na sequência de diligências levadas a cabo pelos órgãos de gestão da Comarca do Porto e do empenho da senhora secretária de Estado Adjunta e da Justiça", segundo José António Rodrigues da Cunha.

A fonte não adiantou quando e para onde serão transferidos os serviços durante o período de obras, caso se concretize o cenário agora equacionado, nem detalhes sobre os trabalhos.

No final de uma reunião do Conselho Consultivo da Comarca do Porto, em 07 de novembro de 2017, José António Rodrigues da Cunha reclamou obras "urgentes" no Tribunal São João Novo, elencando problemas "graves", relacionados com infiltrações, o que provoca a queda de tetos, colocando "em perigo" a segurança das pessoas.

Na altura, o Conselho Consultivo da Comarca do Porto decidiu instar o Ministério da Justiça a disponibilizar parte do edifício da Cadeia da Relação, onde funciona o Centro Português de Fotografia, para instalar serviços do tribunal enquanto decorrerem as obras.

Outra solução então equacionada seria colocar os restantes serviços a funcionar em alguns dos quartéis militares desativados.

A situação de degradação do Tribunal de São João Novo foi também reportada pelo Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalho da Comarca do Porto, num relatório de 07 de fevereiro de 2018, no qual se defendia mesmo que o gabinete dos juízes militares deveria ser "interditado".

O relatório dava conta de fissuras de menor e maior dimensão na quase totalidade de paredes e tetos do edifício e, relativamente ao pavimento, sustenta que está a ceder parcialmente na secretaria e corredor do piso 2, de acesso ao gabinete dos magistrados.

Já em 01 de março, o presidente da Comarca também reclamou obras no edifício e disse mesmo temer pela segurança das centenas de pessoas que diariamente passam pelo tribunal.