Comércio e prestação de serviços reabrem na Madeira na segunda-feira

O comércio em geral e a prestação de serviços ao público na Madeira vão ser retomados a partir das 00h00 da próxima segunda-feira, anunciou esta quinta-feira o executivo regional, reconhecendo que se trata de uma "decisão de risco".

"Se a evolução se revelar desfavorável, não hesitaremos um momento em assumir as decisões necessárias no sentido de garantir a sua reversão e a contenção", disse o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, em videoconferência, no Funchal.

O governante indicou que o executivo, de coligação PSD/CDS-PP, vai avaliar na próxima semana a evolução da pandemia de covid-19 no arquipélago, onde há registo de 86 casos positivos, já com 43 recuperados, e, caso se revele favorável, serão adotadas gradualmente novas medidas de desconfinamento e abertura das atividades.

Miguel Albuquerque esclareceu que a reabertura do comércio e dos serviços ocorrerá mediante "claras regras de segurança", desde logo com a obrigatoriedade do uso de máscara para quem presta o serviço - trabalhadores - e quem recebe o serviço - clientes - no interior dos espaços comerciais. A reabertura do comércio na região implica a adoção de medidas de higiene e desinfeção de todos os equipamentos no interior dos estabelecimentos e todas as entidades patronais serão obrigadas a controlar a temperatura corporal dos trabalhadores duas vezes por dia, no início do período de trabalho e no fim do mesmo.

Albuquerque assegura que este procedimento será executado com a garantia de que "não há violação de dados nem da privacidade" dos trabalhadores. Todos os estabelecimentos comerciais ficam limitados a um terço da sua capacidade, quer em número de pessoas, que em número de estacionamentos, medidas que se aplicam também aos centros comerciais, devendo os mesmos seguir o rácio internacional de uma pessoa por cada 24 metros quadrados de área útil. "Os centros comerciais devem criar zonas separadas de entrada e saída de pessoas e veículos", anunciou Miguel Albuquerque, indicando que devem igualmente ser criadas zonas de circulação no interior para evitar o cruzamento de pessoas e proceder a desinfeção e higienização permanente de todas as áreas comuns.

"O Governo Regional irá assegurar o cumprimento e fiscalização destas normas através das autoridades competentes de saúde e das atividades económicas", alertou, advertindo que as zonas de restauração, cafetaria, bares e afins permanecerão encerradas ao nível geral, sendo apenas permitido o serviço de 'take-away'. Na Madeira, vão também reabrir no dia 04 de maio as barbearias, cabeleireiros, centros de estética e institutos de beleza, com a obrigatoriedade de assegurarem marcação prévia, a fim de evitar concentrações de pessoas em espera. "As decisões de reabertura, como estas que tomámos, são sempre decisões de risco, porque, inevitavelmente, ao permitir a reabertura e a aglomeração de mais pessoas, potenciamos as cadeias de contágio", alertou Miguel Albuquerque, reforçando: "Por isso, estas medidas terão de ser tomadas de forma gradual, permitindo uma avaliação constante e um controlo efetivo das autoridades de saúde regionais."

O governante indicou, por outro lado, que 2.450 empresas, 96% das quais com menos de 10 trabalhadores, já concorreram à Linha de Crédito Invest RAM Covid-19, com pedidos de apoio no valor de 76 milhões de euros. No total, a linha disponibiliza 100 milhões de euros. "É importante perceber que esta é uma linha que abarca também muito o comércio e um conjunto de atividades que agora vão ser reabertas", sublinhou, realçando que 60 das empresas que já apresentaram candidaturas são do Porto Santo e vão receber apoios na ordem dos 1,5 milhões de euros.

Albuquerque adiantou também que já foram pagos cerca de 2,3 milhões de euros a trabalhadores em situação de 'lay-off' e revelou que o Governo vai pagar a 500 empresários em nome individual e trabalhadores independentes cerca de um milhão de euros na primeira quinzena de maio, através da Segurança Social e do Instituto de Emprego. O governante sublinhou que a covid-19 permanece ativa na Região Autónoma da Madeira e que os riscos de contágio não foram erradicados. Na quarta-feira, segundo o Instituto da Administração da Saúde da Madeira (IASAÚDE), a região continuava, pelo quinto dia consecutivo, sem novos casos positivos, com um total de 86 infetados.

Contudo, destes, apenas 43 são situações ativas, registando-se o mesmo número de recuperados, com um doente hospitalizado devido ao agravamento da sua condição de saúde. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 227 mil mortos e infetou quase 3,2 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Cerca de 908 mil doentes foram considerados curados. Em Portugal, morreram 989 pessoas das 25.045 confirmadas como infetadas, e há 1.519 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.