Comissão de Inquérito ao INEM vai iniciar audições com sindicato dos técnicos de emergência

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao INEM vai iniciar audições em 07 de janeiro com o depoimento presencial do presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, foi esta quarta-feira anunciado.

"Em 07 de janeiro vai ser a primeira audição da CPI ao INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica]. Será Rui Lázaro e Rui Gonçalves [coordenador da comissão de trabalhadores do INEM] no dia 08 de janeiro", anunciou o vice-presidente da comissão, o deputado do PSD Francisco Pimentel.

Francisco Pimentel substituiu Marta Silva na condução dos trabalhos da CPI, devido a um impedimento da presidente.

As audições vão decorrer às quartas e quintas-feiras a partir das 17:00 após plenário.

O anúncio surgiu depois de a CPI ainda ter aprovado a proposta apresentada pelo PS para a organização e priorização das audições, tendo sido aquela mais reuniu consenso entre os deputados.

A proposta à qual a Lusa teve acesso prevê 58 audições presenciais e 43 por escrito, arrancando com os representantes dos trabalhadores do INEM, seguindo-se outras entidades relevantes para o apuramento dos factos relacionados com a greve e os serviços mínimos até chegar ao Governo.

"Começamos pelos trabalhadores, como foi proposto na altura pelo Partido Comunista, e daí para a frente", sublinhou o deputado do PSD Miguel Guimarães, destacando o acordo alcançado.

Entre as alterações acordadas, ficou decidido que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) serão ouvidas por escrito, enquanto o instrutor do inquérito interno do INEM, Miguel Soares, será ouvido presencialmente.

Serão pedidos depoimentos à atual diretora da DGS, Rita Sá Machado, e à ex-dirigente Graça Freitas, enquanto à ACSS serão solicitadas respostas ao presidente, André Trindade, e ao ex-responsável Vítor Herdeiro.

Miguel Soares será ouvido no parlamento após insistência do Livre.

"Pensamos que será importante ouvir em audição e não apenas pedir uma exposição escrita", afirmou a deputada Patrícia Gonçalves.

Também as delegações regionais do INEM e a diretora de Recursos Humanos da instituição, Edi Vieira da Luz Gomes, foram inicialmente propostas para audições presenciais, mas a maioria dos deputados aceitou que, numa primeira fase, respondam por escrito, com a possibilidade de serem chamados presencialmente caso as respostas não sejam consideradas suficientes.

"Quanto mais pessoas ouvirmos por escrito, mais probabilidade temos de acabar esta CPI em seis meses. Não digo em três porque não é possível", defendeu Miguel Guimarães, espelhando preocupação com os prazos.

A CPI foi aprovada em julho por proposta da Iniciativa Liberal. É composta por 24 deputados e tem 90 dias para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM.

O foco inclui a atuação do INEM durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.