Comissão entregou proposta de rede referenciação hospitalar em obstetrícia ao Ministério da Saúde

De acordo com o coordenador, o documento "identifica que tipo de hospitais tem cada região" do país e como se devem articular quando a sua capacidade "está esgotada".

22 de setembro de 2025 às 19:30
Profissionais de saúde obstétrica
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A Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente entregou esta segunda-feira ao Ministério da Saúde a proposta de rede de referenciação hospitalar em obstetrícia, disse à Lusa o coordenador do grupo de trabalho, Alberto Caldas Afonso.

"Foi enviado hoje o relatório final da rede de referenciação. Esteve um mês em discussão pública. Tomámos em conta tudo aquilo que foram os comentários e aquilo que nos pareceu pertinente foi incluído -- depois dessa discussão pública -- e, portanto, entregámos hoje à senhora ministra [da Saúde]", referiu o presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.

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O pediatra falava à Lusa à margem da conferência "Convenção sobre os Direitos da Criança: 35 anos em Portugal - Reforço de um Compromisso", que se realizou esta tarde na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

De acordo com Alberto Caldas Afonso, o documento "identifica que tipo de hospitais tem cada região" do país e como se devem articular quando a sua capacidade "está esgotada".

"Isso é uma referência muito importante depois naquilo que vai acontecer em seguida, que é a organização dos serviços de urgência na área da ginecologia-obstetrícia", observou o médico, acrescentando que esta "fundamentação técnica tem em conta fundamentalmente os recursos" existentes sem nunca colocar em causa "a segurança da mãe no parto, mas também do recém-nascido".

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Para o responsável, é "uma linha vermelha que pode ser ultrapassada", proporcionando às grávidas e aos recém-nascidos "um local para que a assistência seja feita com segurança".

Coordenado pelo presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, o grupo de trabalho tinha até hoje para apresentar a proposta de rede de urgências, enquanto cerca de três meses para a proposta de rede de referenciação de neonatologia e pediatria.

No entanto, o grupo de trabalho entregou esta segunda-feira a proposta de rede de referenciação, optando por entregar durante esta semana a proposta de rede de urgências.

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"Hoje eventualmente será a reunião final que vamos ter relativamente à proposta. Vamos discutir no grupo alargado e durante a semana iremos enviar à senhora ministra [Ana Paula Martins] a nossa proposta técnica relativamente a este desafio", sublinhou.

Alberto Caldas Afonso vincou que "nenhuma mulher portuguesa pode ficar de fora de uma assistência com qualidade" e, portanto, têm que ser analisadas as propostas "em pontos em que há dificuldades", alertando que não é apenas a Península de Setúbal que tem identificados problemas.

"Não é só a Península de Setúbal, que é aquela que do ponto de vista mediático tem sido a mais falada, mas há outros sítios com dificuldades próximas ou quase idênticas. Portanto, temos de ter uma solução para as mulheres dessa área e é isso que vamos enviar", acrescentou.

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