Comissão Europeia alerta para pressões significativas sobre desinformação em Portugal

A representante da Comissão Europeia (CE) em Portugal, Sofia Moreira de Sousa, afirmou esta quarta-feira à agência Lusa que o país está a enfrentar pressões internas e externas significativas em matéria de desinformação, exigindo uma reposta coordenada e abrangente.

"Portugal, tal como outros Estados-membros da União Europeia (UE), enfrenta pressões internas e externas significativas", salientou à Lusa a representante portuguesa, no âmbito do projeto "Pinóquio na Escola".

Sofia Moreira de Sousa explicou que os regimes autoritários implementam táticas cada vez mais agressivas para semear divisão e desconfiança, com o objetivo de enfraquecer as democracias internamente.

"O fenómeno da desinformação em Portugal insere-se num contexto mais amplo de ameaças à democracia que afetam toda a UE", explica a representante.

Nesta matéria, Sofia Moreira de Sousa destacou países como a Rússia e a China que estabeleceram uma infraestrutura digital massiva para produzir operações de manipulação de informação e interferência estrangeira.

Em 2024, "mais de 90 países e mais de 300 organizações foram alvo de ataques, uma ameaça que atinge as bases da democracia liberal", acrescentou.

Além disso, "os sistemas de recomendação utilizados pelas plataformas 'online' estão cada vez mais a moldar as opiniões das pessoas".

Nesta perspetiva, a responsável europeia defende que "a digitalização e a crescente dependência das plataformas de redes sociais como fontes de informação também colocam pressão sobre os meios de comunicação livres e independentes e a sua sustentabilidade financeira."

"Este é um desafio que Portugal partilha com os restantes Estados-membros da UE e que requer uma resposta coordenada e abrangente", pelo que é "necessário fazer mais" para combater a desinformação.

Atualmente, em matéria de desinformação estão em vigor na UE a Lei dos Serviços Digitais (DSA), a Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social (EMFA), a Lei da Inteligência Artificial, o Regulamento sobre a transparência da publicidade política e a Diretiva Anti-SLAPP, legislação que pretende defender as democracias europeias.

"A implementação e aplicação efetiva desta legislação é essencial", afirmou a representante portuguesa.

Sofia Moreira de Sousa salientou ainda que projetos de literacia mediática como "Pinóquio na Escola" são essenciais para reforçar a resiliência societária e o envolvimento dos cidadãos.

"O reconhecimento da importância desta iniciativa reflete-se no facto de o balanço da primeira edição ter sido muito positivo, levando ao lançamento imediato de uma segunda edição mais abrangente em termos de número de escolas cobertas", explicou.

A representante portuguesa da CE defendeu que o sucesso da primeira edição do projeto demonstrou que "investir na educação para a literacia mediática não é apenas importante, mas urgente e eficaz".