Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM suspende trabalhos e volta a chamar ex-presidente Sérgio Janeiro

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao INEM decidiu esta terça-feira suspender por unanimidade os trabalhos e convocar novamente o ex-presidente do instituto Sérgio Janeiro após detetadas contradições sobre o conhecimento dos pré-avisos da greve no final de 2024.

A nova audição do antigo presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) decorrerá entre quarta-feira e 13 de maio, "em virtude de se aguardar a receção de documentação adicional solicitada".

A CPI quer esclarecer também a divergência entre as declarações públicas da ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde Cristina Vaz Tomé e o acervo documental da comissão.

Os deputados assinalam que existem 'e-mails' e registos formais que comprovam a entrada dos pré-avisos nos gabinetes governamentais, enquanto a tutela afirmou não ter tido conhecimento.

Na reunião desta terça-feira foi também aprovada a audição do antigo coordenador da delegação regional do norte do INEM Miguel Ângelo Santos, que assumiu o cargo entre 2018 e o início de 2021.

Durante as greves dos técnicos de emergência pré-hospitalar, entre 30 de outubro e 04 de novembro de 2024, registaram-se 12 mortes, três das quais associadas a atrasos no socorro, segundo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Composta por 24 deputados para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM, a CPI foi aprovada em julho do ano passado por proposta da IL.

O foco inclui a atuação do INEM durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.