Comissões de proteção de menores detetam dois casos de mutilação genital feminina

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) sinalizaram duas meninas vítimas de mutilação genital em 2018, havendo já registo de outros dois casos este ano, o que poderá justificar a retirada destas crianças às famílias.

Segundo os dados do relatório de 2018 da "Avaliação da Atividade das CPCJ", divulgado esta quarta-feira, foram detetados dois casos de mutilação genital feminina entre as 384 situações de maus tratos físicos sinalizadas no ano passado.

De acordo com a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, estes são casos que podem implicar a retirada das crianças à família, mesmo que só temporariamente.

"Neste caso em concreto, a intenção já é a prática do crime. Justifica retirada à família se existe um perigo iminente à integridade física da criança, tem de justificar", defendeu Ana Sofia Antunes.

A secretária de Estado apontou que tem de haver um acompanhamento muito próximo por parte das CPCJ quando é detetado um caso em que "é sinalizado e declarado expressamente pelos progenitores que têm algum tipo de intenção em proceder à MGF [mutilação genital feminina]".

"Efetivamente, se num primeiro momento não há um mudar de posição, uma flexibilização, e se teme que a medida possa ser concretizada, nem que seja no momento zero, por vezes tem de ser acionada uma retirada", sublinhou.

Apontou que isso não significa que a retirada à família seja definitiva, mas também frisou que esse período vai depender da própria família e do prazo que poderão demorar a fazer esse trabalho de consciencialização.

De acordo com Ana Sofia Antunes, a adoção das crianças não é solução no imediato, apontando que primeiro tem de ser feito um trabalho com a família para ver se ela é "recuperável" e se possível que recuem na intenção de expor as filhas a uma "prática que é inadmissível em termos de direitos humanos".

"Eles têm de garantir que essa prática não será concretizada", sublinhou.

Acrescentou que se isso acontecer não há motivo para que a criança seja retirada à família, desde que a integridade física das crianças esteja acautelada.