Concorrência espanhola abre mais 15 inquéritos para sanções a empresas por causa do apagão

A autoridade espanhola da concorrência abriu mais 15 inquéritos a diversas empresas por causa do apagão elétrico de 28 de abril de 2025 na Península Ibérica, sendo já 35 os processos iniciados, que poderão resultar em sanções.

Os 15 novos inquéritos anunciados esta sexta-feira pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) de Espanha visam as energéticas Endesa, TotalEnergies, Engie, ContourGlobal e a associação nuclear Ascó-Vandellos (que integram a Endesa e Iberdrola).

Na semana passada, a CNMC anunciou vinte processos de sanção por causa do apagão ao operador do sistema elétrico espanhol, a Red Eléctrica, e à Iberdrola, Endesa, Naturgy, Repsol e Associação Nuclear Ascó-Vandellós II.

Os processos "incluem também a investigação de práticas produzidas em dias ou períodos diferentes de 28 de abril, mas que constituiriam igualmente indícios de possíveis infrações setoriais" detetadas no âmbito da investigação do apagão, disse a CNMC.

A autoridade da concorrência realçou que os factos objeto destes procedimentos "não implicam, por si mesmos, a atribuição da origem ou causa do apagão às empresas afetadas" dado que o incidente teve uma origem multifatorial.

Por outro lado, sublinhou que a abertura destes processos "não prejudica o resultado final da investigação".

Os procedimentos terão uma duração máxima que varia entre nove e dezoito meses, dependendo da gravidade da infração, e os visados poderão apresentar alegações.

O incidente ocorrido em 28 de abril de 2025, com origem em Espanha, provocou uma falha de eletricidade generalizada, paralisando toda a Península Ibérica.

Em março, peritos europeus concluíram que o incidente resultou de múltiplos fatores técnicos, sem atribuir responsabilidades legais, remetendo essa avaliação para as autoridades nacionais.

O painel de especialistas classificou o incidente como "o apagão mais grave no sistema elétrico europeu em mais de 20 anos" e um fenómeno "nunca antes observado ou teorizado".

A investigação identificou uma combinação de fatores, incluindo limites de tensão diferenciados, baixa carga nas linhas, falhas em sistemas de proteção e insuficiências no controlo dinâmico da tensão.

Um relatório apresentado pelo Governo espanhol em junho do ano passado responsabilizou tanto a Red Eléctrica (REE) como as empresas produtoras de eletricidade pelo apagão.

Segundo o documento, houve mau planeamento por parte do operador do sistema, mas também incumprimentos de obrigações por parte das produtoras.