Condenado a pagar 12 mil euros a doente por tratamento "inútil" a doente com pénis curvado

Um urologista foi condenado, pelo Juízo Central Cível de Lisboa, a pagar 12 mil euros a um paciente por lhe ter aplicado uma terapia a laser, não recomendada pelo Colégio da Especialidade, para tratar uma curvatura do pénis. O tratamento não tinha evidência científica, nem resultados duradouros, sendo considerado "inútil".

Segundo o 'JN', que cita o acórdão, o médico aplicou a terapia por razões "consumistas, associadas a ganhos monetários". Agora, terá de indemnizar o doente por danos patrimoniais e não patrimoniais. A decisão foi confirmada, após recurso do médico, pelo Tribunal da Relação. 

O paciente foi diagnosticado, em 2019, com doença de Peyronie, que provoca a deformação progressiva do órgão reprodutivo. Pelo tratamento, o homem pagou 2574 euros e, além do laser, incluiu ainda vitamina D, massagens prostáticas, utilização de um dispositivo de vácuo e antibióticos.

Mas, em vez de melhorar, a condição agravou-se e a curvatura peniana aumentou, o que impediu o homem de manter relações sexuais. Segundo o 'JN', o doente consegue ter ereções, não conseguindo manter relações com penetração.

Perante a possibilidade de ficar impotente, o homem recorreu à Justiça e pediu 150 mil euros por danos não patrimoniais e 2574 (o valor do procedimento) por danos patrimoniais. O Juízo Central Cível deu-lhe razão, em parte, obrigando o clínico ao pagamento de 12 mil euros.

A clínica e o médico recorreram, mas a Relação acabou mesmo por confirmar a pena.