Conselhos de diretores vão colocar professores em quadros de zona pedagógica

O Ministério da Educação (ME) anunciou mesmo a criação de conselhos locais de diretores, que vão colocar os docentes integrados em quadros de zona pedagógica consoante as necessidades das escolas.

“Não é para contratar, é apenas para afetar os professores às escolas. A contratação e vinculação é sempre feita por concurso", disse o ministro, frisando que os diretores vão articular esforços para reduzir o número de horários incompletos.

Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas, diz que os diretores ainda “terão de ser escutados para saber qual o seu real papel”.

Pormenores

Aumento de 10 para 63 zonas

O ME propôs o aumento do número dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) dos atuais 10 para 63. As áreas onde alguns docentes ficam colocados são reduzidas de 157 a 244 km para não mais de 50 km em 95% dos casos, segundo o ministro. A transição será feita por concurso.

Necessidades permanentes

O Governo vai abrir "lugares de quadro de agrupamento e quadro de escola correspondentes à totalidade das necessidades permanentes". Os QZP serão "reservados para substituições e necessidades não permanentes do sistema". Os concursos vão obedecer ao critério da graduação profissional, garante o Executivo.