Contratos de associação sobem para 90 mil euros por turma

O valor pago pelo Estado às escolas privadas com contratos de associação em zonas sem oferta pública vai subir este ano para 90 097,61 euros por turma do ensino básico e secundário, num aumento de 2,1%, em linha com a variação média do Índice de Preços no Consumidor em 2025. O aumento consta numa portaria publicada esta terça-feira em Diário da República, com a despesa anual do Estado a subir de 18,6 para cerca de 19,6 milhões de euros por contratos de associação relativos a cerca de 218 turmas de 20 escolas. Os colégios privados consideram que 90 mil euros por turma é pouco e admitem que só sobrevivem à custa dos salários baixos dos professores.

“O valor é insuficiente, o correto seriam 101 mil euros, ainda abaixo dos 120 a 130 mil euros por turma que, pelas nossas contas, se gasta nas escolas estatais. Mas também reconhecemos que após 15 anos sem aumentos houve um acréscimo inicial de 7% e depois tem subido com base na inflação”, afirmou ao CM Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), acrescentando: “Quem paga a fava são os professores do privado, que recebem em média pelo 2.º [de 10 escalões] do público, enquanto estes recuperaram o tempo de serviço e ganham mais. É injusto para os operadores e acima de tudo para os professores”.

O Estado chegou a assinar em 2009 contratos de associação com 63 colégios, apoiando 2216 turmas e gastando 239 milhões de euros. Desde 2011, com os cortes impostos pela troika, os apoios caíram a pique, sobretudo após a subida ao poder de António Costa, em 2015. Hoje há contratos com cerca de 20 colégios, a maioria no centro do país.

“Os miúdos não desapareceram, foram para escolas do Estado, com acréscimo de custos que pagariam um hospital”, garante Queiroz e Melo. O corte também pôs a nu casos de escolas que operavam em áreas com oferta pública. O ano letivo passado, houve também contratos de associação para 1538 crianças do pré-escolar, mas este ano nada se sabe. “Foi uma boa ideia, apesar das verbas pagas serem insuficientes, e devia estar em cima da mesa, mas o ministro da Educação matou-a”, afirmou o dirigente da AEEP.