Costa congratula-se por acordo alcançado com estivadores

 O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta sexta-feira positivo o acordo alcançado com os estivadores do porto de Setúbal, congratulando-se por aquela infraestrutura poder ser agora "plenamente" usada.

"O Governo manteve permanentemente contacto não só com a Autoeuropa mas como com todas as empresas afetadas [...]. É positivo ter-se chegado a um acordo para que Portugal possa usar plenamente aquela infraestrutura em Setúbal", estimou.

António Costa, que falava aos jornalistas no final do Conselho Europeu em Bruxelas, recordou que foram asseguradas à Autoeuropa "as condições necessárias para exportação" a partir do porto de Setúbal.

"O porto abriu, o barco que chegou para ser carregado foi carregado, as viaturas que eram para ser exportadas foram exportadas. Se não chegaram mais barcos, foi porque não foram encomendados", argumentou.

O acordo esta sexta-feira assinado no Ministério do Mar prevê a passagem imediata a efetivos de 56 trabalhadores precários (mais 10 a 37 numa segunda fase, com a assinatura do contrato coletivo de trabalho até ao final de fevereiro) e o levantamento de todas as formas de luta, incluindo a greve ao trabalho extraordinário no Porto de Setúbal.

O acordo põe fim a um conflito com os estivadores precários de Setúbal que recusavam apresentar-se ao trabalho desde o dia 05 de novembro e garante também a prioridade na atribuição de trabalho aos atuais trabalhadores eventuais que não sejam integrados nos quadros dos operadores portuários, face a outros que ainda não estejam a laborar no Porto de Setúbal.

A recusa destes trabalhadores em se apresentarem ao trabalho, o que tecnicamente nem pode ser considerada como uma greve, porque não têm qualquer relação contratual com as empresas do porto de Setúbal, inviabilizou a exportação de 22.000 viaturas produzidas pela Autoeuropa.

Devido à paralisação do porto de Setúbal, a Autoeuropa tem milhares de viaturas parqueadas na Base Aérea do Montijo, no âmbito de um acordo entre a Autoeuropa e a Força Aérea Portuguesa.

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, garantiu esta sexta-feira que a tutela vai continuar a trabalhar "de forma a garantir melhor regulação e supervisão do setor".