CP iniciou "procedimentos legais" para novo concurso para serviço de bares

A CP iniciou os procedimentos legais para lançar um novo concurso para o serviço de bares nos comboios de longo curso, depois de avançar com a resolução do contrato com a Apeadeiro 2020, segundo um comunicado esta sexta-feira divulgado.

"A CP sempre cumpriu com as suas obrigações, pagando à empresa concessionária Apeadeiro 2020 os valores acordados e de forma atempada", garantiu, destacando que, apesar disso, "o serviço prestado pela concessionária tem vindo a degradar-se, ao longo dos últimos meses, com o registo de falta de produtos, alimentos e bebidas".

A transportadora disse ter alertado a concessionária "por diversas vezes" para "as falhas no serviço prestado, exigindo o cumprimento do previsto no caderno de encargos".

"Infelizmente, a situação não se resolveu, suspendendo o serviço de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades, com prejuízo para a CP e para os seus clientes", lamentou.

A transportadora disse ainda que "face ao cumprimento do contrato, incluindo a liquidação dos valores devidos, a CP não compreende as razões para a concessionária faltar às suas obrigações perante os seus trabalhadores, deixando mais de uma centena de famílias em situação de incerteza".

A CP reconheceu que a situação dos trabalhadores da Apeadeiro 2020 "é delicada, especialmente no que diz respeito aos salários em atraso e, mesmo não sendo da sua responsabilidade", a operadora "está preocupada com estes trabalhadores e tem desenvolvido todos os esforços para garantir que os seus direitos sejam protegidos".

No entanto, adiantou, depois de várias reuniões, "a empresa concessionária não apresentou qualquer solução credível para a prestação do serviço contratualizado com a CP e para a regularização dos salários em atraso aos seus trabalhadores", disse a operadora ferroviária.

"Por isso, a CP avançou com a resolução, com efeitos imediatos, do contrato relativo à exploração do serviço de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades", tendo já iniciado "os procedimentos legais com vista ao lançamento de um novo concurso público internacional, com caráter de urgência".

A transportadora disse que "fará para que, com a contratação de um novo concessionário para o serviço de bar dos comboios de longo curso, os trabalhadores da Apeadeiro 2020 possam manter os seus postos de trabalho".

A CP rematou, garantindo que está "empenhada em resolver rapidamente a atual situação, de forma que os seus passageiros possam voltar a usufruir do serviço de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades", em que "os trabalhadores da Apeadeiro 2020 possam manter os seus postos de trabalho e recuperar os seus salários em atraso".

A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht) disse à Lusa que a CP notificou na quarta-feira a empresa Apeadeiro 2020, responsável pelo serviço de bares nos comboios, da denúncia do contrato.

Segundo Francisco Figueiredo, da direção nacional da Fesaht, a operadora informou o sindicato deste desenvolvimento numa reunião esta quinta-feira, no Ministério do Trabalho, na qual a Apeadeiro 2020 não esteve presente.

"A CP só ontem é que notificou Apeadeiro 2020 da denúncia do contrato", lamentou, referindo que a os trabalhadores mostraram "o seu desagrado e protesto", pela demora na resolução deste problema. Os trabalhadores estão sem receber salários e o serviço foi suspenso.

A CP irá agora "aguardar 10 dias úteis para que a Apeadeiro 2020 se pronuncie sobre essa denúncia", disse o dirigente sindical, alertando para que "este atraso monumental numa altura em que os trabalhadores não têm qualquer apoio social cria uma situação muito difícil".

"Os trabalhadores decidiram, para minimizar a situação que estão a sofrer, suspender a partir de hoje [quinta-feira] o contrato de trabalho", adiantou, referindo que "receberão um subsídio equiparado ao subsídio de desemprego, mas vão manter as vigílias à porta de Santa Apolónia e de Campanhã", exigindo que "a CP acelere a resolução da sua situação".

Francisco Figueiredo alertou, no entanto, para que, tendo em conta os procedimentos legais nestes casos, os trabalhadores só deverão começar a receber da Segurança Social no final de abril.

Os trabalhadores querem que a CP assuma os contratos e o serviço, pelo menos enquanto não lança e atribui um novo concurso público.

Estes profissionais estão em greve desde 01 de março. Esta questão afeta cerca de 130 pessoas.