Crianças de escola básica em Lisboa impedidas de ter aulas durante uma semana

As crianças de uma turma da Escola Básica Professora Aida Vieira, em Lisboa, ficaram impedidas de ter aulas durante uma semana, segundo relatam os pais, tendo a direção justificado a situação com a "necessidade de se reorganizar".

Segundo relatou à Lusa Joana Oliveira, mãe de um dos alunos da turma A do terceiro ano da Escola Básica Professora Aida Vieira, que pertence ao agrupamento do Bairro Padre Cruz, a 03 de maio, às 21:00, os encarregados de educação receberam indicações para não levarem as crianças às aulas no dia seguinte.

De acordo com a mesma encarregada de educação, o pedido -- feito pela direção da escola -- manteve-se durante os sete dias úteis seguintes, até que os encarregados de educação anunciaram uma manifestação à porta do estabelecimento para esta quinta-feira.

Nesse mesmo dia, as crianças puderam voltar a entrar na escola, ainda que com indicação de estarem sob supervisão apenas até às 13:45. Entre essa hora e as 15:30, quando começam as atividades de enriquecimento escolar, "ficam na escola, mas sem supervisão", relata Joana Oliveira, acrescentando que o mesmo aconteceu hoje.

Segundo esta mãe, a situação vem piorando desde março, altura em que a professora titular da turma pôs baixa por gravidez. Desde então, "as crianças têm andado de professor em professor ou distribuídas por outras turmas", lamenta.

"Consideramos esta medida injusta e prejudicial para as crianças, que têm direito à educação e a um ambiente escolar estável", afirmou.

Na quinta-feira ao final do dia, a direção da escola enviou uma informação sobre a turma 3.º A -- à qual a Lusa teve acesso --, na qual reconhece e lamenta os "constrangimentos causados às famílias", justificando a permanência das crianças em casa com a "necessidade de se reorganizar o horário da turma/docentes".

A direção planeia que, "a partir de dia 18/05/2026, seja possível assegurar na íntegra o horário do 3.ºA".

Porém, acrescenta, "até que seja possível a colocação de um Técnico Especializado para Formação (Licenciatura em Educação Básica) ou de um docente do 1.º ciclo, a turma ficará com um professor que será coadjuvado por outros professores dos 2.º e 3.º ciclos".

A direção realça que a "medida tem caráter temporário e que continuam a ser desenvolvidos todos os esforços para assegurar o restabelecimento do normal funcionamento das atividades letivas e o cumprimento integral do horário escolar dos alunos".

A Lusa pediu esclarecimentos, na quinta-feira, ao Ministério da Educação -- que já estava a par do caso --, mas até agora não obteve resposta.

Apesar das várias tentativas, a direção da escola e a direção do agrupamento mantêm-se incontactáveis.

Os encarregados de educação já pediram reunião à direção da escola, mas, segundo Joana Oliveira, até agora não obtiveram retorno. Também o Ministério da Educação, ao qual denunciaram a situação, não lhes respondeu.

"O ministro da Educação tem de tomar medidas, as crianças têm o direito e a obrigação de estudar", lembra Joana Oliveira, aludindo a uma possível violação do direito à educação.

Inaugurada em setembro de 2010, a Escola Básica Professora Aida Vieira acolhe atualmente 12 turmas do 1.º ao 4.º anos de escolaridade.