Crise da habitação em Portugal é severa e resulta de "combinação de fatores"

A crise da habitação em Portugal resulta de "uma combinação de fatores" como a escassez da oferta pública de casas, o aumento do turismo e o investimento especulativo, disse esta quarta-feira a presidente da comissão HOUS do Parlamento Europeu.

Em conferência de imprensa sobre os resultados da visita de dois dias e meio a Portugal de uma delegação da Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia (HOUS), Irene Tinagli realçou que, embora as dificuldades de acesso à habitação afetem todos os países europeus, em Portugal "a crise é severa".

"Em alguns países, há fatores mais fortes que outros, mas aqui, em Portugal, todos os fatores parecem desempenhar um papel importante", acrescentou na conferência realizada em Lisboa.

Admitiu ainda que essa "combinação de fatores exacerba o problema".

A eurodeputada europeia destacou, entre as principais causas da crise, a escassez de habitação pública que em Portugal ronda os 2% do parque habitacional, um dos valores mais baixos da União Europeia, e o "investimento especulativo".

Reconhecendo as dificuldades em utilizar os fundos do PRR antes do final do prazo do programa, Irene Tinagli considerou que "o desafio é continuar o esforço de investimento" e descobrir maneiras de afetar recursos para continuar o que começou a ser feito nos últimos anos.

Defendeu, por isso, "alguns ajustamentos, como reformar projetos e aproveitar os fundos para que os objetivos possam ser atingidos e não perdidos".

Uma das metas do PRR aponta para a entrega de 26 mil novas habitações públicas, mas apenas cerca de 17 mil terão sido disponibilizadas até final do ano passado, com a grande maioria das casas a resultar de reabilitação e não de construção nova.

A presidente da Comissão HOUS disse também que, apesar de os limites aos arrendamentos turísticos de curta duração nas zonas sob maior pressão habitacional serem um tópico muito discutido na UE, ainda "é um tema controverso em Portugal".

Em Portugal, "pode levar mais tempo a discutir e a contrapor medidas para enfrentar o problema", disse ainda a eurodeputada.

Além de Irene Tinagli (Socialistas e Democratas), a visita a Portugal da Comissão HOUS teve a participação dos eurodeputados João Oliveira (Esquerda Europeia), Daniel Buda (Partido Popular Europeu) e Georgiana Teodorescu (Reformistas e Conservadores Europeus), para analisar as respostas à crise habitacional no país.

Joõa Oliveira, em declarações à Lusa, defendeu a extensão do prazo do PRR até 2028, ano previsto para a entrada em vigor do próximo quadro financeiro na UE, como uma medida importante para "aproveitar os fundos destinados a projetos de habitação que têm vindo a sofrer atrasos por causa do aumento dos custos da construção".

No último dia da missão, os eurodeputados reuniram-se com a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, e com o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.