Declaração de crise energética viabiliza apoios às famílias

A ministra do Ambiente e Energia Maria Graça Carvalho esclareceu, esta sexta-feira, que "a eventual declaração de crise energética, a verificar-se, é um mecanismo europeu que permite aos Estados-Membros adotar medidas excecionais de apoio a famílias e empresas — nomeadamente apoios que, em circunstâncias normais, poderiam ser considerados ajudas de Estado".

Sublinhou, assim a titular da pasta que "não se trata, portanto, de um sinal de falha no abastecimento, mas sim de um instrumento de proteção perante choques de preços".

A situação do agravar dos preços é mais complicada no mercado do gás natural em que "registou-se um agravamento muito significativo e recente das condições de mercado. O preço do gás encontra-se atualmente cerca de 85% acima dos níveis verificados no início da guerra no Médio Oriente, a 27 de fevereiro, refletindo perturbações relevantes no fornecimento global".

Perturbações, nomeadamente por constrangimentos em infraestruturas de produção no Qatar, num contexto de elevada tensão geopolítica, resultante da guerra entre os Estados Unidos e o Irão.

"Esta evolução rápida explica a alteração do enquadramento de um dia para o outro e aproxima o cumprimento dos critérios europeus para uma eventual declaração de crise neste setor", avançou Graça Carvalho.

"No setor da eletricidade, o cenário é distinto. Uma realidade que decorre, em grande medida, da forte incorporação de energias renováveis no sistema elétrico nacional, tal como sublinhado pela Ministra do Ambiente e Energia, “no nosso caso, o preço da eletricidade está relativamente protegido porque temos cerca de 80% de renováveis”, o que tem permitido mitigar o impacto da volatilidade dos mercados internacionais.