Dez famílias processam União Europeia por causa do clima

O processo Pessoas pelo Clima - ação judicial de 10 famílias de sete países (Portugal, Alemanha, França, Itália, Roménia, Quénia e ilhas Fiji) e uma associação da Suécia - foi aceite pelo Tribunal Geral da União Europeia (UE). O processo conta com três casos de famílias portuguesas que sofreram danos devido às alterações climatéricas.

A família Conceição, da região Centro, sofreu um declínio na produção de colmeias. Já a família Carvalho, também do Centro, proprietária de terrenos, queixa-se das secas e das ondas de calor. Em 2017, o património ficou destruído por um incêndio.

Quem também sofreu devido à seca e ao calor foi a família Sendim e Caixeiro, do Sul, que teve quebras na produção agrícola. A Associação Zero está a acompanhar estas famílias e afirmou estar "satisfeita" com a decisão do tribunal.

A ação das 10 famílias contra o Parlamento e o Conselho europeus pretende denunciar os prejuízos consequentes das alterações climáticas.

A iniciativa, que conta com o apoio de académicos de faculdades de Direito da Europa, cientistas e associações do ambiente, quer aumentar a meta de redução de 40% dos gases com efeito de estufa até 2030, prevista no Acordo de Paris.

Investigação tem apoio de portugueses

Associações europeias acompanham processo

PORMENORES 

Prazo de dois meses

O Parlamento e o Conselho europeus, acusados de não combaterem as alterações climáticas, devem apresentar a defesa nos próximos dois meses.

Direitos humanos

A Associação Zero diz que as famílias portuguesas exigem que o Tribunal Europeu assuma as alterações climáticas como uma questão de direitos humanos.