Director de escola gere empresa

"O exercício das funções de director faz-se em regime de dedicação exclusiva", determina o artigo 26º do Decreto-lei nº 75/2008, que regulamenta o regime de gestão das escolas. O mesmo artigo esclarece que "o regime de dedicação exclusiva implica a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não".

O pai de um aluno da escola denunciou ao CM que foi sete vezes à escola tentar falar com o director, mas que este nunca estava. Os serviços escolares chegaram a dizer ao encarregado de educação que o director só estava na escola de manhã porque à tarde ia para a empresa.

Uma situação confirmada pelo CM, que na segunda--feira ligou às 15h15 para a escola, sendo informado DE que José Biscaia não estava. Uma chamada para a Série Têxteis foi suficiente para encontrar o director. "Apanhou--me por acaso, vim tratar de uns exames médicos", justificou. Ao CM, José Biscaia garantiu ter "abdicado da gerência [da empresa] a 30 de Junho de 2001, como ficou registado em acta". Questionado sobre o facto de na CRC de Sintra constar ser ele o gerente da firma, José Biscaia afirmou: "A Inspecção-Geral da Educação já disse que existe jurisprudência que diz que não é preciso este acto ser averbado como acto notarial."

O director afirmou ainda que continua a ser "sócio maioritário" da firma, defendendo que "a lei não o impede", e que a gerência é exercida pela filha. Quanto ao seu horário na escola, José Biscaia garante que "cumpre mais de 50 horas", apesar de estar obrigado a fazer "37 horas".

O Correio da Manhã questionou o Ministério da Educação sobre este caso, mas não obteve resposta.

"NÃO HÁ DROGA NA ESCOLA E A VIOLÊNCIA É ZERO"

José Biscaia orgulha-se do trabalho desenvolvido numa escola que dirige há 14 anos. "Quando peguei na escola havia 320 alunos e era só tiros e navalhadas. Hoje dirijo um agrupamento com mais de 1400 alunos e há sete anos que não há droga na escola e os casos de violência são zero. Estou a fazer umfavor à comunidade. Já fiz legalizações de 86 alunos e familiares. Esta é a única escola que aceita alunos com pulseira electrónica", afirmou, não descartando a hipótese de renunciar: "Estou em reflexão. Nofinal do ano decido se continuo."

PORMENORES

FIRMA CRIADA EM 1997

A firma Série Têxteis, Lda foi criada em 1997 com um capital social de mil contos (cinco mil euros), tendo José Biscaia uma quota de 4750 euros e a filha a quota restante.

BRINDES E PUBLICIDADE

A empresa, hoje com capitalsocial de 200 mil euros (150 mil pertencentes ao director da escola Azevedo Neves), dedica-seà importação e exportação e difusão de brindes, têxteis e publicidade em diversas áreas.