Diretor da PSP diz que "grau de tolerância" para má conduta policial "é zero"

O diretor nacional da PSP disse esta quinta-feira que "o grau de tolerância" para a má conduta policial "é zero", considerando que a polícia não esconde casos de violência policial como aquele que aconteceu na esquadra do Rato, em Lisboa.

Luís Carrilho esteve esta quinta-feira, em Bragança, nas comemorações do 150º aniversário do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP), e questionado pelos jornalistas sobre o caso de violência policial na esquadra do Rato, em Lisboa, disse que "num estado de direito democrático ninguém está acima da lei, nem a polícia" e, por isso, "todas as alegações devem ser devidamente investigadas e também processadas ao nível do sistema de justiça".

"As alegações que foram trazidas ao sistema de justiça, por intermédio da investigação criminal, foram trazidas pela Polícia da Segurança Pública e sob a direção do Ministério Publico tudo faremos, para em cooperação com as autoridades judiciárias, se faça justiça", vincou, acrescentando que a PSP não esconde casos como este.

O responsável policial ressalvou que o princípio da presunção de inocência "também se aplica aos polícias", significando que são inocentes até ao trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

O diretor da PSP considerou que estes casos "são exceções" e admitiu que gostaria que não existissem na polícia

"O grau de tolerância para alegações de má conduta da parte das forças policias, como é natural, é zero e na Polícia de Segurança Pública orgulhamo-nos muito do nosso sentido de missão, do nosso sentido de segurança ao cidadão e tudo faremos para continuar a merecer essa confiança", sublinhou Luís Carrilho, destacando o trabalho desenvolvido pelos polícias para que Portugal seja "um dos países mais seguros do mundo".

Na quarta-feira foram detidos sete agentes da PSP suspeitos de tortura grave, violação, agressões e abuso de poder, na esquadra do Rato, em Lisboa

Em comunicado, o Ministério Público e a PSP anunciaram que foram feitas sete detenções, nove buscas domiciliárias e sete buscas não domiciliárias a esquadras, no âmbito de um segundo inquérito relativo a factos ocorridos na Esquadra do Rato, a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Estes sete agentes da PSP juntam-se a outros dois polícias que estão em previsão preventiva após terem sido detidos em julho do ano passado numa investigação denunciada pela Polícia de Segurança Pública.

Em janeiro, os dois agentes foram acusados de crimes de tortura, abuso de poder, violação, ofensas à integridade física, visando sobretudo toxicodependentes, pessoas sem-abrigo e estrangeiros.

Na acusação é referido que os dois agentes agrediam pessoas que tinham detido com "socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas".

O Ministério Público referia que os agentes escolhiam maioritariamente toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais, ou em situação de sem-abrigo.

Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.

Muitos desses abusos foram filmados e partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes.

Já na ocasião, o Ministério Público admitia a constituição de mais arguidos e a identificação de mais casos no processo.

Na semana passada, o inspetor-geral deu conta que estão a decorrer na Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) três processos disciplinares sobre este caso, além de estar a investigar os polícias que assistiram aos vídeos partilhados pelos agentes sobre os alegados casos de tortura e violação na esquadra do Rato, tendo aberto um processo de inquérito em colaboração com a PSP.