Diretor expulso recusa deixar escola na Amadora

O Ministério da Educação suspendeu por 150 dias e fez cessar a comissão de serviço de José Biscaia, diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, na Damaia (Amadora), mas este recusa cumprir as sanções e continua a exercer o cargo.

As penas foram aplicadas na sequência de um processo disciplinar da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, no âmbito do qual o diretor foi também obrigado a devolver dinheiro aos cofres do Estado. Diversas queixas de docentes, por irregularidades graves na gestão, terão estado na origem das sanções. O ministério recusou revelar ao CM os motivos concretos.

No dia 9 de dezembro de 2016, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares notificou o agrupamento, informando que as sanções deveriam produzir efeito no dia seguinte. O diretor não cumpriu, tendo a DGEstE instaurado, no dia 1 de março, novo processo disciplinar.

Biscaia já tinha interposto uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a pedir a suspensão das sanções, mas o ministério deduziu uma resolução fundamentada, pelo que a aplicação das sanções não foi suspensa e deveria ser cumprida no prazo estipulado.

O tribunal ainda não tomou uma decisão sobre a providência cautelar.

Ministério da Educação aguarda decisão judicial

Ministério da Educação aguarda decisão judicial

Ao CM, o gabinete de comunicação do ministério limitou-se a afirmar que 'o docente foi arguido e punido num processo disciplinar, aguardando-se decisão judicial em sede de procedimento cautelar'. O CM tentou, sem sucesso, contactar José Biscaia por telefone e por e-mail.