Diretora e presidente de lar acusadas por propagarem surto de covid-19 que matou 18 pessoas em Matosinhos

Uma diretora e uma presidente de um lar foram acusadas pelo Ministério Público (MP) de Matosinhos por propagação de doença contagiosa agravada.

Os factos remontam ao pico da pandemia de covid-19, entre março e maio de 2020. As responsáveis foram "sucessivamente advertidas" pelas entidades de saúde, para a falta de condições que "facilitavam a propagação da doença". Segundo a acusação do MP, o estabelecimento de saúde não cumpria várias normas, como a "segregação de doentes positivos e negativos" ou a "vigilância ativa" da doença. Apesar das advertências, optaram por não implementar essas medidas "e emitir ordens/instruções contrárias", potenciando a propagação da doença entre funcionários e utentes.

Como consequência, 109 utentes do lar foram infetados com covid-19. Destes, 18 morreram e três "sofreram ofensas à integridade física graves".

O processo está sob alçada do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.