Docente arrisca expulsão

A professora Inês Louro – que foi condenada a seis anos de prisão efetiva por agressões a 19 alunos do 1º ano da Escola Santos Mattos, Amadora – pode vir a ser alvo de novo processo disciplinar e, no limite, ser exonerada do exercício de funções públicas.

A docente está já a cumprir uma suspensão de 240 dias na sequência do processo disciplinar instaurado em julho de 2013. Mas o Ministério da Educação e Ciência (MEC) admite abrir novo processo na sequência da sentença conhecida nesta semana.

O MEC revelou ao CM que quando for notificado do acórdão vai "analisar os factos agora provados em sede criminal para efeito de eventual responsabilização disciplinar, caso não tenham sido objeto do processo disciplinar anteriormente instruído". Ou seja, se o Tribunal de Sintra a tiver condenado por factos não contemplados no processo disciplinar, pode haver sanções adicionais.

Em tese, a professora arrisca o "despedimento disciplinar" ou a "demissão", previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Recorde-se que o Tribunal de Sintra deu como provados três crimes de ofensa à integridade física qualificada e 16 crimes de maus-tratos.