Docentes à beira da reforma vão dar aulas no próximo ano letivo

Os professores que reúnam requisitos para a aposentação e a tenham solicitado até dia 30 de junho vão ter à mesma de dar aulas no início do próximo ano letivo. Quando a reforma for atribuída, estes docentes terão de ser substituídos a meio do ano letivo, com prejuízo para milhares de alunos.

Nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação (ME) tem sempre permitido que não seja atribuído serviço letivo a estes docentes à beira da reforma. A autorização foi sempre dada através de nota informativa enviada à escolas. No entanto, na nota informativa enviada no dia 12 já não consta essa possibilidade. "Esta era uma ‘situação especial’ que integrava as notas informativas emitidas pela Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE) desde 2016, ou seja, há cinco anos", afirma a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que acusa o ME de retirar recursos às escolas.

"É precisamente em ano para o qual se anuncia um plano de recuperação de aprendizagens e, com ele, o reforço dos recursos disponíveis nas escolas que a DGAE/ME decidiu impor, sem qualquer consulta prévia, a eliminação desta norma", afirma a Fenprof, em comunicado, deixando uma pergunta: "Pretenderá o ME poupar no pagamento de uns meses de salário a uns quantos docentes que, assim, não terão de ser colocados em 1 de setembro, mas, apenas, algum tempo depois?". Ao CM, o ME afirmou que "nenhuma norma foi alterada". "A distribuição de serviço é uma competência dos diretores, que devem respeitar o principio de boa gestão dos recursos à disposição", afirmou a tutela.

PORMENORES

Alunos à espera

Os alunos cujos professores se aposentarem a meio do ano letivo poderão ficar depois muito tempo à espera de docentes substitutos, avisou a Federação Nacional de Professores.

Faltam docentes

A Fenprof avisa que "à medida que o ano letivo avança, há grupos de recrutamento que deixam de ter docentes", problema que nos dois últimos anos, "se antecipou e acentuou".

Ministério

A Fenprof revela, em comunicado, que ontem mesmo se dirigiu ao ao Ministério da Educação "com o objetivo de reverter esta situação, recuperando a norma que vigorou nos últimos cinco anos".