Dois milhões de cheques-dentista para crianças e jovens nunca foram usados

Mais de dois milhões de cheques-dentista destinados a crianças e jovens nunca foram utilizados, em muitos casos porque as famílias desconheciam o programa ou não sabiam como usar o programa que desde 2008 oferece consultas gratuitas.

O alerta é da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), que critica os médicos e as escolas que não conseguem promover devidamente o programa que oferece consultas e tratamentos dentários gratuitos.

Desde 2008, foram emitidos mais de 7,5 milhões de vales para crianças e jovens até aos 18 anos, mas só foram usados 5,1 milhões, segundo o mais recente relatório da OMD, que recolheu dados até julho de 2025.

Mais de dois milhões de consultas gratuitas nunca saíram do papel. O número preocupa o bastonário da OMD que aponta vários motivos para a "baixa utilização" deste benefício, num país onde 22% dos portugueses não vai ao dentista por questões económicas.

"O grande problema dos cheques dentista é que são emitidos mas a população não acede a eles, em grande parte por displicência e desconhecimento dos médicos de família e das escolas que não têm mecanismos verdadeiramente ativos para promover o programa", lamentou o bastonário Miguel Pavão em declarações à Lusa. Sofia Branco é mãe de um rapaz de 10 anos e a sua história corrobora este alerta. No final do ano passado contactou o centro de saúde para marcar 'check-up' médico.

A higienista oral confirmou que o Pedro tinha direito a uma consulta gratuita, mas teria de esperar pelo documento entregue pela escola. Em janeiro, Sofia Branco iniciou uma troca de e-mails com a escola, que lhe disse desconhecer quando chegariam os vales. Já em meados de fevereiro, a mãe voltou a questionar a escola, explicando que tinha urgência uma vez que o filho tinha já uma consulta marcada e gostaria "de poder usar aquilo a que tem direito".

Como o agrupamento de escolas Luís de Camões admitiu não ter "nenhuma indicação sobre o assunto", perguntou a quem poderia então recorrer. Os e-mails terminaram com a escola a informá-la de que, por ser "um programa nacional, não existe nenhuma entidade a que possa recorrer.

O cheque dentista é enviado para a escola e esta faz a distribuição do mesmo". Sofia Branco continua à espera do cheque-dentista. O estudo da OMD confirma que o caso desta família não é uma exceção: 11,5% dos utentes disse não saber como obter ou usar o cheque dentista. No norte, há historias parecidas, de famílias preocupadas por ainda não terem recebido os cheques. Segundo o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, algumas escolas já distribuíram os vales enquanto outras não, "porque ainda não os receberam, mas os pais ficam preocupados e ligam a perguntar o que se passa".

"Os pais começam a ficar aflitos porque sabem que há um prazo para usar o cheque e depois têm pouco tempo para o utilizar", acrescentou Filinto Lima. Uma das principais razões da não-utilização dos vales é precisamente o facto de perderem a validade. Foi pelo menos essa a resposta de 23,1% das pessoas que não beneficiaram deste direito, segundo o relatório da OMD.

Para o bastonário, a emissão dos cheques dentista já devia ter sido desmaterializada, mas "esta é uma promessa que ainda não passou do papel". Miguel Pavão critica também a inação do Governo, lembrando que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral terminou em dezembro de 2025 e ainda não foi apresentado um novo.

O bastonário critica o Governo por continuar sem fazer um estudo nacional das prevalências das doenças orais, lembrando que o último tem mais de uma década: "Como vão desenhar uma nova política se o estudo que deveria consubstanciar as necessidades e orientar o programa não é feito?", questiona.

"Este ministério da Saúde vai lidando com os assuntos numa estratégia mediática. Não é um Governo com uma visão reformista. Já deveria ter sido lançado outro programa nacional, era suposto acontecer dia 19, mas acabei de saber que a secretária de estado não o vai lançar", lamentou. A Lusa questionou a Direção-Geral da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde, mas nenhuma das entidades respondeu às perguntas.