Enfermeiros exigem aumento mínimo de 400 euros

Profissionais de saúde podem voltar à greve a 16 de outubro.

26 de setembro de 2017 às 13:52
Enfermeiros em protesto Foto: Vítor Mota
Enfermeiros em protesto Foto: Vítor Mota
Enfermeiros em protesto Foto: Vítor Mota

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Os enfermeiros podem voltar à greve a 16 de outubro caso o Governo não satisfaça um conjunto de reivindicações entregues esta terça-feira à tutela e que incluem um aumento mínimo de 400 euros para todos os profissionais, segundo fonte sindical.

José Azevedo, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), falava à Lusa no final de uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, a quem foi entregue um caderno reivindicativo, no âmbito das negociações em curso e que até agora não têm chegado a bom porto.

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Segundo o dirigente de SE, os enfermeiros exigem a resolução imediata das faltas injustificadas que foram marcadas aos enfermeiros que participaram na greve que decorreu entre 11 e 15 deste mês, alegadamente por o protesto ter sido marcado de forma irregular.

O horário de 35 horas para todos os enfermeiros e o retomar das negociações do acordo coletivo foram outras das reivindicações apresentadas esta terça-feira pela Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros (FENSE), da qual faz parte o SE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE).

A outra exigência está relacionada com o valor do aumento, com a FENSE a exigir um valor mínimo de 400 euros "para todos os enfermeiros" e não apenas para os enfermeiros especialistas.

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O Governo tinha proposto a atribuição de um subsídio imediato de 150 euros para os enfermeiros especialistas, uma medida transitória até à negociação das carreiras em 2018, a qual não foi aceite.

Para José Azevedo, nem o valor do subsídio, nem o facto de ser apenas para os enfermeiros especialistas, merece o acordo da FENSE.

Segundo o dirigente sindical, caso o governo não responda positivamente a estas reivindicações, até sexta-feira, será marcada uma nova greve de cinco dias, a partir de 16 de outubro.

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"Para já avançaremos com uma greve de cinco dias, a qual poderá depois passar a tempo indeterminado", disse.

Está marcada uma outra greve de enfermeiros, convocada por um outro sindicato (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses), para os dias 3, 4 e 5 de outubro.

Ministro da Saúde considera aumento "absolutamente incomportável"

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O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse hoje, em Coimbra, que a proposta dos enfermeiros de aumento salarial de 400 euros mensais é "absolutamente incomportável" do ponto de vista orçamental.

Para o governante, que falava aos jornalistas à entrada para 14.ª Conferência Internacional de Saúde Urbana, pedidos repentinos de aumento salarial desta ordem "são absolutamente incomportáveis".

Os enfermeiros ameaçam voltar à greve a 16 de outubro caso o Governo não satisfaça um conjunto de reivindicações hoje entregues à tutela e que incluem um aumento mínimo de 400 euros para todos os profissionais, segundo fonte sindical.

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Para Adalberto Campos Fernandes, as propostas que algumas estruturas sindicais têm feito, nomeadamente os enfermeiros, "são na sua maioria sensatas, mas algumas não o são" devido ao impacto orçamental.

O ministro da Saúde considera que as expectativas dos enfermeiros são "legítimas", mas "não podem ser irrealistas".

Segundo Adalberto Campos Fernandes, o Governo apresentou propostas concretas para que os enfermeiros que ainda estão no período de 40 horas possam em 2018 passar para as 35 e a reposição das horas de qualidade que tinham sido suprimidas.

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Transmitiu também a disposição para a partir de 16 outubro, logo a seguir à data de entrega do Orçamento de Estado, se iniciar a discussão para o novo acordo coletivo de trabalho e, em janeiro, anunciar o quadro geral das carreiras, "que permitira reconstruir o edifício da carreira de enfermagem e repor a normalidade num edifício que está hoje desestruturado".

"Trata-se de fazer propostas sensatas, equilibradas, de acordo com o enquadramento orçamental que o país tem para 2018, num momento em que estamos a preparar o Orçamento de Estado", sublinhou.

O ministro da Saúde disse que a tutela "tudo fará até ao último minuto para que o acordo exista" e acredita que "o bom senso vai prevalecer".

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No entanto, frisou que bom senso não significa "ceder a propostas irrealistas nem ceder em condições que são insuportáveis para o conjunto do Estado e dos portugueses".

"E quando se fala em bom senso é preciso ter bem presente que isso não é incumprir a lei, incumprir as regras da deontologia e da ética e violar os normativos do Estado de Direito", enfatizou Adalberto Campos Fernandes.

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