Equipas de Dermatologia do Santa Maria terão de devolver mais de 800 mil euros por cirurgias feitas em produção adicional

As equipas de dermatologia do Hospital Santa Maria terão de devolver os mais de 800 mil euros que receberam indevidamente por cirurgias feitas em produção adicional, segundo a Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Numa nota informativa, a IGAS explica que os 511 episódios cirúrgicos que a amostra selecionada na inspeção contemplava corresponderam a um pagamento de 901.851,11 euros, dos quais 818.756,11 euros foram pagos indevidamente.

Esta verba terá de ser devolvida por todos os elementos das equipas que a receberam pelas cirurgias feitas fora do horário normal de trabalho, em produção adicional.

Os valores foram pagos com base nas autorizações de pagamento dos membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., entre 2021 e 2025.

Na nota, a IGAS diz que irá acompanhar a reposição dos valores apurados, cujo processo já está em curso, para garantir que a Unidade Local de Saúde de Santa Maria "adota todos os procedimentos tendentes à reposição efetiva e integral dos valores pagos indevidamente".

No total, são mais de duas dezenas de profissionais, entre eles o médico Miguel Alpalhão, o dermatologista que esteve na origem do caso e que recebeu 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais em Santa Maria.

Em fevereiro, o jornal Expresso noticiou que a administração do Hospital de Santa Maria tinha pedido aos profissionais que participaram na atividade adicional de dermatologia para devolverem os valores recebidos indevidamente.

O caso dos valores indevidamente pagos na produção adicional no serviço de Dermatologia de Santa Maria foi revelado em maio do ano passado pela CNN Portugal.

No relatório de auditoria, de outubro de 2025, a IGAS concluiu que o dermatologista Miguel Alpalhão recebeu indevidamente incentivos para cirurgias que codificou, algumas oncológicas.

O médico terá marcado inclusive consultas de dermatologia para os seus pais sem que existisse uma referenciação prévia, elaborado as propostas cirúrgicas e realizado as cirurgias.

Na análise efetuada ao período entre 2021 e o final do primeiro trimestre de 2025, no serviço de Dermatologia do Santa Maria, a IGAS concluiu que as propostas cirúrgicas "não foram inseridas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) aquando da realização da consulta, sendo registadas apenas em suporte de papel, "o que adulterava a lista de inscritos para cirurgia, uma vez que esta não refletia a antiguidade".

Segundo a inspeção-geral, o médico dermatologista emitiu e aprovou 450 propostas cirúrgicas e emitiu, aprovou e codificou o mesmo ato cirúrgico em 356 episódios, uma prática que foi proibida pelo Conselho de Administração em agosto de 2024.

A IGAS concluiu que os atos clínicos analisados na amostra foram efetivamente realizados, mas os procedimentos "não podiam ter sido remunerados através do SIGIC, por não terem enquadramento", mas sim através de outra forma de pagamento, como o trabalho suplementar.

O dermatologista visado já não está a trabalhar em Santa Maria, onde exerceu funções com contrato individual de trabalho.

Numa carta divulgada em novembro, o dermatologista disse ter cumprido as suas funções e obrigações "de acordo com as ordens superiores e procedimentos vigentes" no hospital, criticando a administração do Santa Maria.

"Exijam-se responsabilidades a quem fez as regras e ordenou os procedimentos e não a quem os cumpriu, como contratualmente obrigado", escreveu Miguel Alpalhão, para quem foi feita "tábua rasa" dos argumentos da sua defesa.