Escolaridade obrigatória passa para dois ciclos

Fusão dos 1.º e 2.º ciclos avança no próximo ano, com projeto-piloto, e secundário passa a ser do 7.º ao 12.º ano. Matemática será disciplina obrigatória até ao 12.º.

06 de novembro de 2026 às 01:30
Nova matriz curricular do secundário deve ser submetida a consulta pública até ao final de 2026. Foto: Bertrand GUAY/Getty Images
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A escolaridade obrigatória vai passar a ter dois ciclos, de seis anos cada. No próximo ano letivo, arranca o projeto-piloto de fusão dos 1.º e 2.º ciclos nalgumas escolas, e o secundário passará a iniciar-se no 7.º ano. A nova matriz curricular do secundário prevê que a disciplina de Matemática seja obrigatória para todos, do 10.º ao 12.º ano, mas os alunos terão mais liberdade de escolha das disciplinas, podendo “fazer opções, incluindo no ensino profissional”, anunciou, no Parlamento, o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre. Até final do ano, a nova matriz curricular, que define as disciplinas de cada curso e respetiva carga horária, deverá ir para consulta pública, entrando em vigor em 2028/2029. Para as associações de Matemática, tornar a disciplina obrigatória é motivo para “aplaudir”, mas alertam que pode não significar, necessariamente, melhor aprendizagem.

No Parlamento para a discussão da proposta do Orçamento do Estado, o ministro disse ainda que, a 2 de novembro, havia 255 horários por preencher, dos quais 164 completos e 83 correspondentes a turmas do 1.º ciclo. Isto representa mais de dois mil alunos deste ciclo sem professor ao fim de mês e meio de aulas. Sobre o total de alunos nesta situação, Fernando Alexandre disse que, a partir de 14 de dezembro, os serviços do MECI vão ter dados atualizados, e referiu que só na última semana houve 400 novos pedidos de matrícula para as escolas públicas, muitos de que ainda não estão em Portugal.

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