Escolas perdem funcionários

Centenas de assistentes técnicos (AT) que trabalham nas secretarias das escolas podem ser transferidos ou ir parar à requalificação e acabar no desemprego.

O Ministério da Educação e Ciência pediu aos diretores para indicarem até sexta-feira o número de funcionários e exige o cumprimento dos rácios legais que estipulam o número permitido. "Fazer isto em agosto é falta de humanismo e uma semana é um prazo muito curto", critica Adalmiro Fonseca, da Associação de Diretores.

O dirigente diz que os assistentes operacionais (antigos auxiliares) não serão afetados porque não há excesso. Já os assistentes técnicos dos mega-agrupamentos correm risco, porque em muitos casos passou a haver apenas uma secretaria. Além disso, a portaria de 2008 que fixa os rácios, assinada pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, determina que o cálculo "tem por base o número de alunos da escola sede do agrupamento". Hoje há agrupamentos com 4 mil alunos. A Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública exige a adequação da lei à realidade.

"O Ministério da Educação e Ciência calendarizou negociações sobre pessoal não docente, marcou uma reunião para 8 de abril para rever a portaria dos rácios. A reunião nunca se realizou e ainda tiveram a pouca vergonha de dizer que não havia qualquer processo negocial", diz Paulo Trindade.