Especialistas forenses querem ter um estatuto próprio e uma ordem profissional

O presidente da Associação Portuguesa de Ciências Forenses defendeu, esta quarta-feira, um estatuto próprio e uma ordem dos especialistas forenses, de entidades públicas ou privadas, para distinguir o "trigo do joio" porque, atualmente, é "relativamente fácil" intitular-se de perito.

O objetivo é a profissionalização dos especialistas baseada na formação académica e na experiência profissional, disse à Lusa Ricardo Dinis Oliveira.

"A palavra perito banalizou-se, pelo que é preciso que estes profissionais sejam reconhecidos e certificados e tenham um estatuto próprio e uma ordem profissional que regule a atividade", insistiu, considerando que isso irá aumentar a qualidade das investigações que chegam aos tribunais.

Estas são algumas das questões que vão estar em discussão entre quinta e sexta-feira no VII Congresso da Associação Portuguesa de Ciências Forenses, na Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto, no Porto.

Ricardo Dinis Oliveira, também professor catedrático do Instituto Universitário de Ciências da Saúde -- CESPU e coordenador da licenciatura em Ciências Forenses, frisou que os especialistas forenses têm formação em lofoscopia, genética, toxicologia, balística, fogos explosivos, entomologia e antropologia sendo "essencial distinguir o trigo do joio" e não permitir que as perícias nas investigações criminais e noutros domínios do direito sejam feitas por pessoas sem a devida certificação ou qualidade profissional.

Para o presidente da Associação Portuguesa de Ciências Forenses, um estatuto próprio irá dignificar a qualidade das perícias porque a sociedade começou a exigir uma postura diferente relativamente à atividade pericial.

Ricardo Dinis Oliveira ressalvou que a educação e a saúde evoluíram, mas a qualidade das perícias não evoluiu na mesma dimensão.

"As perícias não podem ser feitas por quem não é especialista forense, nem por quem não tenha a devida formação", insistiu.

A Associação Portuguesa de Ciências Forenses "foi o embrião" para a definição do estatuto profissional e das condições do exercício da atividade incentivando e divulgando as perícias forenses e a importância das mesmas baseadas na evidência científica e desenvolvimento tecnológico, assinalou.

"Pretendemos agora levar a proposta de criação de uma ordem profissional dos especialistas forenses à Assembleia da República", disse.

A Ciência Forense tem já três dezenas de subespecialidades, desde a toxicologia, entomologia, sinistralidade rodoviária, lofoscopia, antropologia, genética ou balística, explicou.

Tendo em vista a afirmação pública da profissão e a certificação dos especialistas nestas áreas tão técnicas, a associação desenvolveu, nos últimos anos e com o apoio dos primeiros especialistas doutorados nas diferentes subespecialidades no país, um trabalho de escrita das diretrizes que definem as competências gerais e o código de ética do especialista forense, acrescentou.

Ricardo Dinis Oliveira adiantou que está já em fase avançada a elaboração específica das competências destas cerca de 30 subespecialidades.